Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA BRAGA NETO

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

JOSE VIRIATO CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Reu:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Reu:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 2799259/PI (2022/0395569-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADO: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA - PI003371 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 13/05/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 21.819,61

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.363,00

Último movimento: Publicado Despacho em 09/12/2025. Documento: 186097984 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 13.363,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Autor:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Autor:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Francisco Domingos de Sousa Requerido: Banco Bradesco S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU Rua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000 WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000395-13.2023.8.06.0059 Vistos hoje. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, oportunidade em que poderão requerer o que entenderem de d... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA BRAGA NETO

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

JOSE VIRIATO CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES DE CASSIA OLIVEIRA CAMPOS

JOãO BATISTA DO PRADO PAULINOCPF

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Autor:

LUIS AUGUSTO LOUP· OAB SP 152813· CPF 262.***.***-52

Reu:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Reu:

LUIS AUGUSTO LOUP· OAB SP 152813· CPF 262.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-90.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Batista do Prado Paulino - - Damares de Cassia Oliveira Campos - Francisco Domingos de Sousa - Vistos. Fls. 183. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA LIMA

RAIMUNDO CARNEIRO SANTIAGO

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SEM POLO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal