Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA BRAGA NETO

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

JOSE VIRIATO CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Autor:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Reu:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Reu:

HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 003371· CPF 193.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 022441· CPF 961.***.***-20

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 2799259/PI (2022/0395569-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADO: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA - PI003371 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 13/05/2026 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 21.819,61

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.363,00

Último movimento: Publicado Despacho em 09/12/2025. Documento: 186097984 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 13.363,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Autor:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Autor:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA· OAB CE 47231· CPF 071.***.***-82

Reu:

BISMARCK OLIVEIRA BORGES· OAB CE 41922· CPF 053.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Francisco Domingos de Sousa Requerido: Banco Bradesco S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU Rua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000 WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000395-13.2023.8.06.0059 Vistos hoje. Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, oportunidade em que poderão requerer o que entenderem de d... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORREIA BRAGA NETO

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

JOSE VIRIATO CORREIA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (outras) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA· OAB PI 3371· CPF 193.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES DE CASSIA OLIVEIRA CAMPOS

JOãO BATISTA DO PRADO PAULINOCPF

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Autor:

LUIS AUGUSTO LOUP· OAB SP 152813· CPF 262.***.***-52

Reu:

LUCIANE MORAES PAULA· OAB SP 215044· CPF 257.***.***-26

Reu:

LUIS AUGUSTO LOUP· OAB SP 152813· CPF 262.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-90.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Batista do Prado Paulino - - Damares de Cassia Oliveira Campos - Francisco Domingos de Sousa - Vistos. Fls. 183. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.132,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/08/2025 23:59. (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 13.132,00

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.744,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 13.744,00

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILSON ALVES FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILSON ALVES FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 o CUMPRIMENTO... (15/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal