Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 78.930,00

Autor

JANIO MILTON FREIRE E OUTROS

IVAN CARLOS FREIRE NUNES

FRANCISCO FREIRE

CELSO OLIVEIRA FREIRE

FRANCISCO CARLOS FREIRE

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Autor:

ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN

Reu:

CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS· CPF 212.***.***-12

Último movimento: Informação (29/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAERCIO ROSSICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE LAERCIO ROSSICPF

Advogados

Autor:

ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN· CPF 265.***.***-02

Autor:

EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

Reu:

ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN· CPF 265.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/10/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO MILTON FREIRE E OUTROS

JOSE LAERCIO ROSSI

Reu

MINISTERIO PUBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Advogados

Autor:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Autor:

ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN

Reu:

CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS· CPF 212.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVAN CARLOS FREIRE NUNES (AGRAVANTE)

2. CELSO OLIVEIRA FREIRE (AGRAVANTE)

3. JANIO MILTON FREIRE (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICIPIO DE ADAMANTINA (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Autor:

MARÍLIA SIMÃO SEIXAS· OAB SP 207564· CPF 069.***.***-09

Autor:

CLÁUDIA BITENCURTE CAMPOS· OAB SP 183819· CPF 212.***.***-12

Reu:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Reu:

MARÍLIA SIMÃO SEIXAS· OAB SP 207564· CPF 069.***.***-09

Reu:

CLÁUDIA BITENCURTE CAMPOS· OAB SP 183819· CPF 212.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

FRANCISCO FREIRE

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Reu:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Reu:

ERIKA KELLER DIAS· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Reu

FRANCISCO FREIRES DA FONSECACPF

FRANCISCO FREIRE

MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Autor:

ERIKA KELLER DIAS

Autor:

LIS MATTOS ALVES

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS

Reu:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIRLEY FREIRE DE ANDRADE

FRANCISCO FREIRE

Outros

KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO· OAB GO 36439· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA GALINACPF

FRANCISCO FREIRE

Advogados

Autor:

ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA· OAB SP 352893· CPF 395.***.***-08

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Autor:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FREIRE Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI - SP319732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Em razão da reforma da sentença pelo v. acórdão transitado em julgado, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002499-39.2018.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba intime-se o INSS para... (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 9.310,14

Autor

FRANCISCO FREIRE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

Reu

FRANCISCO FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Autor:

CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO· OAB PE 28207· CPF 049.***.***-04

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2021 (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 9.310,14

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROSCPF

FRANCISCO FREIRE NETO

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO FREIRE NETO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinc... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROSCPF

FRANCISCO FREIRE NETO

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Reu:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DOS SANTOS FERNANDESCPF

BRENO GUILHERME VENANCIO VENETILLOCPF

DEMETRIUS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIACNPJ

Reu

RSM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME EQUIPE CARCNPJ

MAXX CAR 2008 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EQUIPE MAXX CARCNPJ

FRANCISCO FREIRE NETO

RAPHAEL SAN MARTIN MEDEIROS

ANDERSON FREIRE DE MEDEIROSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Autor:

MARIELI PEREIRA MARQUES· OAB RJ 170531· CPF 094.***.***-52

Autor:

RAFAEL FERREIRA AMADEU· OAB RJ 241788· CPF 171.***.***-65

Reu:

NEWMAR LOPES VIDAL· OAB RJ 140379· CPF 994.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSE COVELO FONTAN DE VASCONCELLOS· OAB RJ 255692· CPF 184.***.***-28

Reu:

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Reu:

RAFAEL FERREIRA AMADEU· OAB RJ 241788· CPF 171.***.***-65

Reu:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DOS SANTOS FERNANDES

Reu

FRANCISCO FREIRE NETO

RAPHAEL SAN MARTIN MEDEIROS

Outros

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE NETO

RAPHAEL SAN MARTIN MEDEIROS

Reu

ALINE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Reu:

ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 118105· CPF 025.***.***-41

Reu:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Último movimento: Publicação (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

R$ 236.773,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO FREIRE NETO

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222, RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Ré(u)(s): FRANCISCO FREIRE NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0000131-48.2002.8.20.0106 EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 27.463,68

Autor

FRANCISCO FREIRE NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY BARBOSA SILVA· OAB RJ 142197· CPF 795.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREIRE NETO

Advogados

Autor:

SUELY BARBOSA SILVA· OAB RJ 142197· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal