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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANA SIMEAO BERNARDES· OAB SP 134786

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMEAO BERNARDES· OAB SP 134786· CPF 157.***.***-01

Reu:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMEAO BERNARDES· OAB SP 134786· CPF 157.***.***-01

Reu:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI FILOMENA TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Autor:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Autor:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI FILOMENA TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Autor:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IRANI FILOMENA TEODORO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Reu:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI FILOMENA TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Autor:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Autor:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI FILOMENA TEODORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRANI FILOMENA TEODORO (AGRAVANTE)

Reu

IRANI FILOMENA TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Autor:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Autor:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Reu:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: IRANI FILOMENA TEODORO Advogados do(a) RÉU: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002684-05.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Vistos. 1. Considerando o trânsito em julgado, devidamente... (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRANI FILOMENA TEODORO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Autor:

NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA· OAB SP 353862· CPF 326.***.***-31

Autor:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Reu:

NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA· OAB SP 353862· CPF 326.***.***-31

Reu:

FRANCISCO LÚCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

LUCAS PRATA PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS· OAB RJ 136520· CPF 071.***.***-33

Reu:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· CPF 858.***.***-68

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· CPF 272.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 6.821,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIZETE PACHECO GOMES DE ASSIS· OAB SP 448964· CPF 253.***.***-54

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB SP 347353· CPF 312.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA INES MIGUEL

Outros

YURI GOMES MIGUEL· OAB SP 281969· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA APARECIDA GOMES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES MIGUELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI GOMES MIGUEL

Advogados

Autor:

YURI GOMES MIGUEL· OAB SP 281969· CPF 289.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES MIGUELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA APARECIDA GOMES

YURI GOMES MIGUEL

Advogados

Autor:

YURI GOMES MIGUEL· OAB SP 281969· CPF 289.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA APARECIDA GOMES

YURI GOMES MIGUEL

Advogados

Autor:

YURI GOMES MIGUEL· OAB SP 281969· CPF 289.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI GOMES MIGUEL

ANTONIA APARECIDA GOMES

Reu

MARIA INES MIGUELCPF

Advogados

Autor:

YURI GOMES MIGUEL· OAB SP 281969· CPF 289.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

19/01/2000

Valor

R$ 2.603.258,13

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS SAO JORGE S/ACNPJ

JORGE CHAMMAS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CREDIDIO· CPF 877.***.***-04

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL· CPF 679.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIANE GUERRA DA SILVA· OAB SP 167241· CPF 167.***.***-80

Reu:

NELSON FATTE REAL AMADEO· OAB SP 29097· CPF 223.***.***-72

Reu:

LYA TAVOLARO· OAB SP 70902· CPF 565.***.***-87

Reu:

SABRINA CABELLO RODRIGUEZ· OAB SP 252162· CPF 286.***.***-06

Outros

ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW· OAB SP 70962· CPF 007.***.***-71

ROSANA MALATESTA PEREIRA· OAB SP 96368· CPF 117.***.***-03

ROGNE OLIVEIRA GELESCO· OAB SP 187653· CPF 116.***.***-55

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

PRISCILA DE GOUVÊA· OAB SP 185353· CPF 269.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/01/2000

Distribuição

19/01/2000

Valor

R$ 2.603.258,13

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS SAO JORGE S/ACNPJ

JORGE CHAMMAS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON· OAB SP 138224· CPF 117.***.***-94

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Limitação de Fim de SemanaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO BRUSSOLO AHUALLICPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO BRUSSOLO AHUALLICPF

LUCAS FERNANDES SASSO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL· OAB SP 187030· CPF 485.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LUCIO FRANCA· OAB SP 103660· CPF 858.***.***-68

Reu:

ARIEL DE CASTRO ALVES· OAB SP 177955· CPF 272.***.***-21

Reu:

RENATO MATTIOLI· OAB SP 455026· CPF 268.***.***-40

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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