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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 4.290,11

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ANA CLEIA CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA· CPF 751.***.***-53

Reu:

HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO· OAB PA 19647· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ANA CLEIA CARVALHO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 13.416,22

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 13.416,22

Autor

FRANCISCO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO NOGUEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800413-97.2023.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FRANCISCO NOGUEIRA em face do BANCO BRADESCO S.A.,... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CHAGAS BONELLICPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

JACQUELINE TÁPIAS ALMEIDA BONELLICPF

Reu

ROSA ALONSO CORREIACPF

DAMASO ARIAZ CASAREZ

WALTER JOSE DOS SANTOS

LEILA GOMES DE BARROS SANTOS

ALICE CORREIA NOGUEIRACPF

+ 15 outros

Outros

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2005

Distribuição

27/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

ORGANIZACAO GERAL DOS CACIQUES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO POVO COCAMACNPJ

ORLANDO POCAS

CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA

ELADIO RODRIGO CURICO

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

TERTO MORAIS NOGUEIRACPF

ORLANDO PUCAS

ANTONIO MORAIS NOGUEIRA

CLEUDOMAR GOMES DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2020 (12/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 27.170,00

Autor

FRANCISCO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 27.170,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Reu:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Reu:

CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES· OAB SP 226908· CPF 274.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES - SP226908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas acerca do recebimento d... (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Muito embora tenha sido requerida a execução invertida, o INSS não promoveu os cálculos. Friso, por oportuno, que a realização da execução invertida é mera faculdade do executado, mas não sua obrigação. Por isso, não tendo o INSS efetuado os cálculos, o ônus de sua elaboração volta-se ao... (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO ABRANCHES PINHEIRO, FRANCISCO AULISIO, FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE ROBERTO S... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 31.642,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELO

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES· OAB RO 7363· CPF 528.***.***-15

Autor:

IVONE SOUZA DE CASTRO· OAB RO 7392· CPF 780.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

MONIZE NATALIA SOARES DE MELO· OAB RO 3449· CPF 768.***.***-87

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 31.642,51

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELOCPF

MARIA LUCILANIA SOARES DE MELO

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES· OAB RO 7363· CPF 528.***.***-15

Autor:

IVONE SOUZA DE CASTRO· OAB RO 7392· CPF 780.***.***-34

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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