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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 12.068,24

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.068,24

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 21.624,38

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 90.819,30

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRACPF

NEWTON LUIZ VASCONCELOS DE BRITO JUNIORCPF

PAULO CESAR INFANTINOCPF

ROSALVO APARECIDO PINTO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 90.819,30

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRACPF

NEWTON LUIZ VASCONCELOS DE BRITO JUNIORCPF

PAULO CESAR INFANTINOCPF

ROSALVO APARECIDO PINTO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRACPF

NEWTON LUIZ VASCONCELOS DE BRITO JUNIORCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 419.909,35

Autor

NEWTON LUIZ VASCONCELOS DE BRITO JUNIORCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 419.909,35

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON EVANGELISTA QUIXABEIRACPF

FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUSACPF

KLEBER SELASCO CEBALHOCPF

MARCIO MAMEDES DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (07/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 181.633,86

Autor

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 3.311,69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FRIDA KAHLOCNPJ

Reu

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 28.896,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.896,00

Autor

LADENILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

REJANE GOMES FERREIRA FERNANDESCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 40574991. (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 70.916,56

Autor

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 18394· CPF 092.***.***-32

Autor:

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 23903· CPF 009.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIASCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIACPF

+ 27 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJO em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807197-22.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDES, MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIAS, SEVERINO ALVES DIAS FILHO, AROALDO SORRENTINO MAIA, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIA, JOSE AIRTON PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA, FRED DE OLIVEIRA LIMA, DJALME DE OLIVEIRA LIMA, BARBARA CATARINA DE OLIVEIRA L... (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 117.894,60

Autor

MANAIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO· OAB PE 28359· CPF 059.***.***-01

Autor:

FRANCISCO PINTO NETO· CPF 113.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Reu:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· OAB PE 55283· CPF 705.***.***-80

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

DALADIANA CARLA DA SILVA TRAJANO· OAB PE 51740· CPF 060.***.***-14

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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