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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NELSON ALVES DOS SANTOS

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO PINTO DE RESENDE· CPF 796.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

NELSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: NELSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimo NELSON ALVES DOS SANTOS, CPF 665.919.615-34, nascido aos 14/12/1971, filho de Tereza Alves dos Santos, para que tenha ciência do Acórdão proferido pela Instância Superior, o qual negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto e manteve a Sentença de pronúncia em todos os seus termos, conforme síntese abaixo. (...)... (27/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS ITUIUTABA

Outros

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DENIS GASPAR DE SOUZA· OAB MG 109108

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 54.056,91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 54.056,91

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 16585· CPF 011.***.***-80

Autor:

CAROLINA CAMARA CARVALHO BANDEIRA· OAB GO 59742· CPF 048.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 33199· CPF 011.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAROLINA CAMARA CARVALHO BANDEIRA· OAB GO 59742· CPF 048.***.***-93

Autor:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 16585· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 33199· CPF 011.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAROLINA CAMARA CARVALHO BANDEIRA· OAB GO 59742· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 33199· CPF 011.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAROLINA CAMARA CARVALHO BANDEIRA· OAB GO 59742· CPF 048.***.***-93

Autor:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 16585· CPF 011.***.***-80

Reu:

CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 33199· CPF 011.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAROLINA CAMARA CARVALHO BANDEIRA· OAB GO 59742· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0838661-03.2021.8.15.2001. IMPETRANTE: RENATO FRANCISCO DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de execução, em especial o art.... (16/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 278,18

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALMIR JORGE COMERLATTOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

VALMIR JORGE COMERLATTO· OAB PR 45020· CPF 703.***.***-68

Outros

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

SÉRGIO PERRINI BODART· OAB RJ 47776· CPF 495.***.***-15

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Remessa (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS· OAB RJ 208005· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

RACHEL GUIMARAES COSTA· OAB RJ 186086· CPF 143.***.***-31

Autor:

BRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 204781· CPF 107.***.***-13

Reu:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RACHEL GUIMARAES COSTA· OAB RJ 186086· CPF 143.***.***-31

Reu:

BRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 204781· CPF 107.***.***-13

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA

RENATO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

RACHEL GUIMARAES COSTA· OAB RJ 186086· CPF 143.***.***-31

Autor:

BRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 204781· CPF 107.***.***-13

Reu:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RACHEL GUIMARAES COSTA· OAB RJ 186086· CPF 143.***.***-31

Reu:

BRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 204781· CPF 107.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/PR-058885 APELADO: ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA APELADO: RENATO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO OAB/RJ-174315 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. MERA BUSCA DE EFEITOS INFRINGENTES. REJEIÇÃO DO RECURSO.1. Os acla... (10/06/2026)

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