Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FRANCISCO EVALDO FROTA

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOENAI PONTE FROTA· OAB CE 22740· CPF 976.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DA FROTA NETO· OAB CE 24704· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO FROTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ELIOENAI PONTE FROTA· OAB CE 22740· CPF 976.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DA FROTA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DE SOUZA SILVA

ADALTO FREZCPF

ADEMAR RAIMUNDO DE BARROSCPF

ADILSON TEODORO DA SILVA

ADMILSON ARAUJO PEREIRA

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647· CPF 095.***.***-39

Autor:

ROZANA ALMEIDA LIMA· OAB RO 10347· CPF 624.***.***-53

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

07/04/2004

Valor

R$ 4.764,38

Autor

MARIA SONJA SALDANHA COELHOCPF

FRANCISCO EVALDO FROTACPF

SHIGUEO ONOCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

07/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVALDO FROTA

MARIA SONJA SALDANHA COELHOCPF

SHIGUEO ONO

Reu

FRANCISCO EVALDO FROTA

MARIA SONJA SALDANHA COELHOCPF

SHIGUEO ONO

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Último movimento: Publicação (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 3.083.658,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVALDO FROTA

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0227469-41.2006.8.22.0001. REQUERENTE: FRANCISCO EVALDO FROTA e outros (81) Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290 Advogado do(a) REQUERENTE: TAIS SOUZA GONCALVES - RO7122 Advogado do(a) REQUERENTE: JUAREZ FE... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BAU BARATEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SOLANGE MARIA MENEZES FROTACPF

FRANCISCO FROTA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLANGE MARIA MENEZES FROTACPF

FRANCISCO FROTA FILHOCPF

BAU BARATEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO FROTA FILHOCPF

SOLANGE MARIA MENEZES FROTACPF

BAU BARATEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

BAU BARATEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal