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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 24.038,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES MATOSCPF

MAGAZINE E CONFECCOES DORCA LTDA - MECNPJ

MARIA DAS NEVES OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MATOS· OAB DF 4835· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

PEDRO LEONCIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES· OAB SP 116670· CPF 710.***.***-72

Autor:

EDUARDO MARANHAO FERREIRA· OAB DF 7265· CPF 222.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MATOS· OAB DF 4835· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho em 19/02/2026. (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DE MENEZES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADRIEL VITOR DOS SANTOS

ALDENORA DE CASTRO OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS ALVES SANTANA

+ 37 outros

Reu

ABADIA JOANA VILELACPF

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABEL BARBOZA DE NOVAISCPF

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS

+ 279 outros

Advogados

Autor:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Autor:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Reu:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

MARTA INES ANTUNES LIMA· OAB PA 12231· CPF 256.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARTA INES ANTUNES LIMA· OAB PA 12231· CPF 256.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO - PROMOTORA

Reu

POLIANA VARGAS RAMALHO

Advogados

Reu:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA VARGAS RAMALHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO - PROMOTORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS· OAB PA 33262· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 799.157,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CRISTINA NEVES FONSECACPF

VANDA MARTA LORENZ PEREIRACPF

DULCINEIA BRASIL NUNES DE ANDRADECPF

EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINSCPF

+ 44 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 4.650,03

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Outros

NUBIA TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PA 10423· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0826583-55.2024.8.14.0301 (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 368.829,75

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 16/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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