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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

EMILIA MARTINEZ BOUZACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SANTANA

EDSON ROBERTO DE SANTANA

Advogados

Autor:

VERONICA MARQUES DA SILVA· OAB BA 20373· CPF 775.***.***-91

Autor:

MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA· OAB BA 50289· CPF 253.***.***-04

Reu:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Reu:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Reu:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Reu:

ANTONIO JORGE DE MAGALHAES FARIAS· OAB BA 47448· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

EMILIA MARTINEZ BOUZACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SANTANA

EDSON ROBERTO DE SANTANA

FRANCISCO SANTANA

Advogados

Autor:

VERONICA MARQUES DA SILVA

Autor:

MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMA ELAINE DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMACPF

ANTONIO MARCOS MAGALHAES SOUSA

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMA ELAINE DE SOUZACPF

FRANCISCO SANTANA

TAYNA THALITA TOMAS DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS MAGALHAES SOUSA

DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO SANTANA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

R$ 3.502,10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/03/2025 23:59 (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCPF

Reu

FRANCISCO SANTANA

Advogados

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SANTANA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Outros

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SANTANA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 3.732,32

Reu

FRANCISCO SANTANA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DIVINAL DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 8.363,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO SANTANA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CARLOS ROZINOCPF

ROSELI SANTANA

Reu

FRANCISCO SANTANA

PRISMA AGROPECUARIA LTDACNPJ

SIDNEIA MOREIRA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES TURIN· OAB PR 46974· CPF 023.***.***-57

Autor:

MAYSA SOPHIE BUCHEL· OAB PR 93235· CPF 059.***.***-94

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Autor:

GABRIELA PARDO CANTARELLI SALMAZO· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Autor:

ALAN ALVES· OAB PR 92201· CPF 006.***.***-32

Reu:

JULIANA LOPES TURIN· OAB PR 46974· CPF 023.***.***-57

Reu:

MAYSA SOPHIE BUCHEL· OAB PR 93235· CPF 059.***.***-94

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Reu:

GABRIELA PARDO CANTARELLI SALMAZO· OAB PR 106275· CPF 075.***.***-09

Reu:

ALAN ALVES· OAB PR 92201· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PADOVAN

Reu

MASSA FALIDA DE J.C. PADOVAN - ME

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0012908-70.2005.8.22.0020. AUTOR: JOSE CARLOS PADOVAN Advogado do(a) AUTOR: ALMIRO SOARES - RO412-A-A REU: MASSA FALIDA DE J.C. PADOVAN - ME e outros Advogado do(a) REU: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 INTIMAÇÃO PARTE... (13/07/2026)

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