Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VOLNEI GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 186 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VOLNEI GARCIACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02 (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI GARCIA

Reu

VOLNEI GARCIA

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VOLNEI GARCIA

Reu

VOLNEI GARCIA

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000358-74.2019.4.04.7206/SC RELATOR: CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER EXEQUENTE: VOLNEI GARCIA ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 15/04/2026 - OFÍCIO (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORLY VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 001447

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007132-58.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 21/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORLY VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 001447

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BERNARDO DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BERNARDO DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 25907· CPF 046.***.***-62

Autor:

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS· OAB SC 1447

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 7367· CPF 623.***.***-87

Autor:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Autor:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Reu:

GILVAN FRANCISCO· OAB SC 007367· CPF 623.***.***-87

Reu:

SAMUEL FRANCISCO REMOR· OAB SC 025907· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007993-44.2021.4.04.7204/SC REQUERENTE: APARECIDA BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora que os valores da condenação encontram-se depositados nos au... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 5.050,00

Autor

DI FRANCISCO,ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 372197· CPF 214.***.***-36

Autor:

MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 307332· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.050,00

Autor

DI FRANCISCO,ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 307332· CPF 363.***.***-06

Autor:

MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 372197· CPF 214.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 9.249,85

Autor

DI FRANCISCO,ADVOGADOSCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 307332· CPF 363.***.***-06

Autor:

MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO· OAB SP 372197· CPF 214.***.***-36

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal