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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.617,00

Autor

FRANCILEIDE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 19.500,00

Autor

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 17.250,00

Autor

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SRB SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

ANGIO IMAGEM LTDA - MECNPJ

CLINICA DE PROCTOLOGIA E COLONOSCOPIA LTDA - MECNPJ

GASTROCLIN LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Reu:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 14.850,00

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENEDITA ANDREIA COSTA SILVACPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Reu:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Reu:

RONALDO TEIXEIRA BODEN· OAB MA 6445· CPF 617.***.***-04

Reu:

LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO· OAB MA 13844· CPF 045.***.***-66

Reu:

PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL· OAB MA 10907· CPF 027.***.***-82

Reu:

PAULO MOREIRA TAVORA LOPES· OAB CE 23827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Reu

BENEDITA ANDREIA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO MOREIRA TAVORA LOPES

Autor:

PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL· OAB MA 10907· CPF 027.***.***-82

Autor:

LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO

Autor:

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA· OAB MA 17004· CPF 088.***.***-73

Autor:

RONALDO TEIXEIRA BODEN· OAB MA 6445· CPF 617.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VIANA SALES· OAB MA 13783· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2021)

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