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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 10.710,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.710,14

Autor

MARIA L DA COSTACNPJ

CREDI UNI

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PAULA FRANCINETE ROCHA AVELINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO DAYCOVAL S A

PAULA FRANCINETE ROCHA AVELINOCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Autor:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRA MAGNA SALUSTINO NUNES GUIMARAES· OAB RN 16070· CPF 027.***.***-90

Reu:

ALEXSANDRA MAGNA SALUSTINO NUNES GUIMARAES· OAB RN 16070· CPF 027.***.***-90

Reu:

DÉBORA ALVES DELFINO· OAB RN 8366· CPF 891.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 14.032,00

Autor

PAULA FRANCINETE ROCHA AVELINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.031,32

Autor

PAULA FRANCINETE ROCHA AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LUZI TIMBO SANCHO· OAB CE 44990

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.031,32

Autor

PAULA FRANCINETE ROCHA AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LUZI TIMBO SANCHO· CPF 048.***.***-29

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

JOAO AVELINOCPF

FRANCINETE AVELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE· OAB PB 21954· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.688,80

Autor

FRANCINETE AVELINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PBCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Reu:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 2.688,80

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PBCNPJ

Reu

FRANCINETE AVELINO DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2024)

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