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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 13.955,25

Autor

ALCEU REGNERCPF

Reu

FRANDOLOSO TERRAPLENAGENS LTDACNPJ

DELCIO REGNER

LONI REGNER

ALMIRO REGNER

Advogados

Autor:

BRUNO LAUAR SCOFIELD· OAB SC 053729· CPF 013.***.***-17

Reu:

JESSYCA MARA GAUSMANN PRIEBE· OAB SC 048935· CPF 089.***.***-90

Reu:

ANDRESSA MICHELI ROTT· OAB SC 054096· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Alterado o assunto processual (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Reu:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Reu:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Último movimento: Documento (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0003416-91.2017.8.11.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRASNORTE EXECUTADO: ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BRASNORTE em face de ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP, visando a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa, consubstanciado na CDA nº 102/2017, no valor original de R... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.180,18

Autor

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCESSO BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Reu

CONCESSO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Autor:

LENARA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MT 27480· CPF 050.***.***-01

Reu:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Último movimento: Documento (19/02/2024)

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