FRANKLIN GAROFALO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ULISSES DO PRADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Autor:

GIOVANNA MARIOTTO LOUREIRO· CPF 417.***.***-27

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· CPF 312.***.***-90

Outros

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· OAB SP 278256

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ULISSES DO PRADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Autor:

GIOVANNA MARIOTTO LOUREIRO· CPF 417.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· CPF 312.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES DO PRADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· CPF 312.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES DO PRADO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· CPF 312.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELISA PRINCE DE CARVALHO BELLELISCPF

RAFAEL PRINCE DE CARVALHOCPF

Reu

ULISSES DO PRADO AGUIARCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARIOTTO LOUREIRO· CPF 417.***.***-27

Autor:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM· OAB SP 403348· CPF 051.***.***-04

Reu:

CRISTIANE FREITAS ALVES FIGUEIRA· CPF 312.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 3.196,76

Autor

BORVEDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHA E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GRACE LEAO MELO MECNPJ

GRACE LEAO MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ABREU PATERNIANI RODRIGUES LEAO· OAB SP 520688· CPF 482.***.***-39

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

VANDER JOSE DE MELO· OAB SP 102700· CPF 642.***.***-25

Reu:

DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES· OAB SP 187486· CPF 082.***.***-62

Reu:

WANDER STRUTZEL DE MELO· OAB SP 520732

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 483.478,68

Autor

MIJ SOLUCOES EM EVENTOS LTDACNPJ

SPARKWORKS EFEITOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MACHADO· OAB SP 206774· CPF 272.***.***-09

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Outros

DANIELA CANDIDA NUNES FARIA· OAB SP 437250· CPF 426.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 483.478,68

Autor

MIJ SOLUCOES EM EVENTOS LTDACNPJ

SPARKWORKS EFEITOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CANDIDA NUNES FARIA· OAB SP 437250· CPF 426.***.***-10

Autor:

DANIEL CARLOS MACHADO· OAB SP 206774· CPF 272.***.***-09

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE SOARES DE OLIVEIRACPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OMAR DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA· OAB RN 18547

Reu:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 45.626,55

Autor

LINDALVA DE OLIVEIRA GAROFALOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA DE OLIVEIRA GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA DE OLIVEIRA GAROFALOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 45.626,55

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LINDALVA DE OLIVEIRA GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 45.626,55

Autor

LINDALVA DE OLIVEIRA GAROFALOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgenciamentoServiços Auxiliares da NavegaçãoDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.595.547,45

Autor

GIROMEX INTERNATIONAL FREIGHTCNPJ

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL- SBBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MACHADO· OAB SP 206774· CPF 272.***.***-09

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BONANI YOSHIMURACPF

Reu

CLAUDIA BONANI YOSHIMURACPF

Advogados

Autor:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Reu:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Reu:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIA BONANI YOSHIMURA ADVOGADO do(a) APELANTE: CAROLINA GAROFALO - SP198388-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DINALVA GONCALVES FERREIRA - SP110257-A APELADO: CLAUDIA BONANI YOSHIMURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: DINALVA GONCALVES FERREIRA - SP110257-A ADVOGADO do(a) APELADO: CAROLINA GAROFALO - SP198388-A ASSISTENTE: DEPARTAMENTO JURÍDICO DO BANCO ITAÚ S... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BONANI YOSHIMURACPF

Reu

CLAUDIA BONANI YOSHIMURACPF

Advogados

Autor:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Autor:

ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 131741· CPF 011.***.***-71

Reu:

DINALVA GONCALVES FERREIRA· OAB SP 110257· CPF 199.***.***-15

Reu:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 405.042,42

Autor

MARIO GAROFALOCPF

LUCIANA DE ABREU GAROFALOCPF

EMILIA DE ARAUJO GAROFALO DE LEONARDOCPF

DENISE DE ABREU GAROFALOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO GAROFALOCPF

LUCIANA DE ABREU GAROFALOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 405.042,42

Autor

MARIO GAROFALOCPF

LUCIANA DE ABREU GAROFALOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE ABREU GAROFALOCPF

MARIO GAROFALO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022660-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO GAROFALO (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) EXEQUENTE: LUCIANA DE ABREU GAROFALO (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habilitação cumulada com cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizada pelo Espólio de M.G., representado por suas herdeiras, contra... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE ABREU GAROFALOCPF

MARIO GAROFALO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022660-93.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO GAROFALO (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) EXEQUENTE: LUCIANA DE ABREU GAROFALO (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habilitação cumulada com cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizada pelo Espólio de M.G., representado por suas herdeiras, contra... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VERNER ROBERTO BOLLCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

AFONSO GENTILCPF

ALBEMIR BARACHO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE TAMBURRINOCPF

+ 353 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARIVALDO SEGHESECPF

CID EMANUEL BATISTACPF

JORGE DE OLIVEIRA FONTESCPF

NORMA ADAO VIDALCPF

SERGIO FABIO FERREIRACPF

+ 349 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA

DILERMANDO DE PINHO CARVALHO

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

30/04/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0768579-92.1900.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07685799219004025101/RJ) RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ABINER LADEIA DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER BRAUN (OAB RJ019031) APELANTE: ADAIL COUTO PAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER... (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal