FRATELLI SERVICOS E ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/ACNPJ

ATLANTA FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA· OAB RJ 207798· CPF 154.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

Reu:

JOSE RENATO ALVES DE SOUZA· OAB SP 267470· CPF 295.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO POLO NETO· OAB SP 150059

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ATLANTA FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S A

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

ATLANTA FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARCIO DA SILVA PORTOCPF

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (09/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.677.675,56

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.677.675,56

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.677.675,56

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047594-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 35, 53, 64, 79, 81 (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração à Legislação TrabalhistaMulta por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação Acessória+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Infração à Legislação TrabalhistaMulta por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação Acessória+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Autor:

DEUSIENE TORRES PORTO· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração à Legislação TrabalhistaMulta por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação Acessória+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001928-41.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados por FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), para: 1. DECLARAR a existência dos seguintes créditos tributários de IRPJ referentes ao ano-calendário 2021 em favor da autora, devidam... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO· OAB RJ 157218· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001928-41.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados por FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), para: 1. DECLARAR a existência dos seguintes créditos tributários de IRPJ referentes ao ano-calendário 2021 em favor da autora, devidam... (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal