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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 27.175,77

Autor

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. (10/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 27.175,77

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMARCOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Outros

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Reu

EDMARCOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Reu

EDMARCOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Reu

EDMARCOS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR· OAB PI 5902· CPF 859.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO APELADO: EDMARCOS RODRIGUES GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidad... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 467.746,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - MECNPJ

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 275.127,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 354.747,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - MECNPJ

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

F BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO EIRELI

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A.CNPJ

Reu

ELISA ANDRADE BRASILEIROCPF

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO BATISTA· OAB PI 3837· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE· OAB CE 27526· CPF 008.***.***-48

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHOCPF

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Autor:

RODRIGO OTÁVIO MASSON DE SANTANA· OAB RJ 210595· CPF 108.***.***-04

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

JAYRO MACEDO DE MOURA· OAB PI 16469· CPF 050.***.***-11

Reu:

RODRIGO OTÁVIO MASSON DE SANTANA· OAB RJ 210595· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.796.502,71

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 153.984,51

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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