FREEDOMX COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS· OAB RJ 251253· CPF 191.***.***-03

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 102 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS· OAB RJ 251253· CPF 191.***.***-03

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA· OAB RJ 198146· CPF 032.***.***-80

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Outros

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167908/RJ (2024/0331511-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 AGRAVADO: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO HEIDEN MONSER - RS059307 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095561592021402510120240902153236 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA (EMBARGADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 049299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2167908/RJ (2024/0331511-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 EMBARGADO: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO HEIDEN MONSER - RS059307 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025. (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR (OAB PE020724) APELADO: FCA GROUP MARKETING S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAI... (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FCA GROUP MARKETING S.P.A

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Reu:

RODOLFO ABBUD PENTEADO· CPF 396.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR (OAB PE020724) APELADO: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HEIDEN MONSER (OAB RS059307) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELLO FERR... (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

MARCELO HEIDEN MONSER· OAB RS 059307· CPF 958.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095561592021402510120240902153236 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELANTE: FCA GROUP MARKETING S.P.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR (OAB PE020724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· CPF 129.***.***-66

Reu:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047864762020402510120251215082407 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

3. FCA GROUP MARKETING S.P.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142379/RJ (2025/0497210-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: FCA GROUP MARKETING S.P.A. ADVOGADOS: LELIO DENICOLI SCHMIDT - SP135623 ALAN RODRIGUES LOPES - RJ215096 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sis... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

3. FCA GROUP MARKETING S.P.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAN RODRIGUES LOPES· OAB RJ 215096· CPF 129.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3142379/RJ (2025/0497210-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR - PE020724 RODRIGO COELI SILVA - PE049299 AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: FCA GROUP MARKETING S.P.A. ADVOGADOS: LELIO DENICOLI SCHMIDT - SP135623 ALAN RODRIGUES LOPES - RJ215096 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sis... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.100,00

Autor

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 91.100,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· CPF 039.***.***-80

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003451-02.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50034510220254025101/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDACNPJ

Reu

FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Reu:

RODRIGO COELI SILVA· OAB PE 49299· CPF 039.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 20724· CPF 021.***.***-01

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 18279· CPF 073.***.***-58

Reu:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR· OAB PE 020724· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003451-02.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50034510220254025101/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: FREEDOM COMERCIO DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal