FREIRE & GUERRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

Reu

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

S/A ESTADO DE MINASCNPJ

VICENTE PAULO NUNES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Autor:

LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO NETO· CPF 110.***.***-31

Autor:

PAULA OLIVEIRA PEREIRA· CPF 028.***.***-00

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Reu:

LISA MARINI VIEIRA FERREIRA· CPF 770.***.***-53

Reu:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· CPF 699.***.***-72

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 035714

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

MARINA DA SILVA SANTOS MOURA· OAB DF 078790

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 040024· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2177014/DF (2022/0231179-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE FREIRE GUERRA ADVOGADOS: DIEGO DE ROSSI ALVES - DF040024 MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF056137 LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF030842 GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF065076 MARINA DA SILVA SANTOS MOURA - DF078790 AGRAVADO: VICENTE PAULO NUNES FILHO AGRAVADO: SA CORREIO BRAZILIENSE ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 RAISSA ROCHA NERY... (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

S/A ESTADO DE MINASCNPJ

VICENTE PAULO NUNES FILHOCPF

Reu

VICENTE PAULO NUNES FILHOCPF

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

S/A ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Autor:

GABRIEL FREITAS VIEIRA· OAB DF 065076· CPF 041.***.***-65

Autor:

LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO NETO· CPF 110.***.***-31

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 030842· CPF 281.***.***-53

Autor:

PAULA OLIVEIRA PEREIRA· CPF 028.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LISA MARINI VIEIRA FERREIRA· CPF 770.***.***-53

Reu:

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE· CPF 699.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 056137· CPF 024.***.***-00

Reu:

PAULA OLIVEIRA PEREIRA· CPF 028.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 28/10/2025. (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

Reu

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

VICENTE PAULO NUNES FILHOCPF

S/A ESTADO DE MINASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722616552020807000120250929183448 (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 81.696,07

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 81.696,07

Autor

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conhecido o recurso de ALEXANDRE FREIRE GUERRA - CPF: 896.687.661-72 (APELANTE) e EDUARDO FREIRE GUERRA - CPF: 718.455.181-87 (APELANTE) e provido em parte (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 81.696,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FREIRE GUERRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 17.590,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

Reu

ALAMO RENT-A-CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETHICIA MESQUITA BRANDAO· OAB DF 57913· CPF 044.***.***-23

Reu:

LETHICIA MESQUITA BRANDAO· OAB DF 57913· CPF 044.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 35.586,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO FREIRE GUERRACPF

MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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