Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 64.818,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0281625-95.2021.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA e outros RECORRIDO: ANGELA MARCELINO DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para DAR-LHE ACOLHIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 64.818,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

ANGELA MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JEFFERSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANA LUCIA DE SOUSA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO GLEIDSON MORAIS DA SILVACPF

Reu

ADRIANA SOUZA DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA VANDERLUCY LESSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MARIA VANDERLUCY LESSA DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

HELIO COSTA ARAUJOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Reu

HELIO COSTA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CICERA SOARES PEREIRACPF

ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2026. Documento: 195370494 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CICERA SOARES PEREIRACPF

ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: INCONSISTENTE (19/01/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SIMONE MARIA SILVA MATEUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

PAULA MARIA SILVEIRA· OAB CE 39993· CPF 028.***.***-05

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA LUCIA HERCULANO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULA MARIA SILVEIRA· OAB CE 39993· CPF 028.***.***-05

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 180068907 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 725,03

Autor

GONZAGA MIGUEL TORRES VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal