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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 2.891.394,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDSON ARRUDA DE FARIA E ALBUQUERQUECPF

JOAO LUIS BERNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS· CPF 086.***.***-89

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 87341· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 280.901,89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· CPF 042.***.***-78

Autor:

LUISA MEDINA· CPF 083.***.***-92

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· CPF 272.***.***-54

Autor:

VANESSA FERRAZ COUTINHO· CPF 089.***.***-16

Autor:

CAMILA MERLOS DA CUNHA· CPF 338.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 17.034,60

Autor

LUFTHANSA CARGO A GCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Autor:

KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS· OAB RJ 182352· CPF 086.***.***-89

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA TEDESCO· OAB RJ 241733· CPF 488.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 17.034,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUFTHANSA CARGO A GCPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Reu:

KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS· OAB RJ 182352· CPF 086.***.***-89

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA TEDESCO· OAB RJ 241733· CPF 488.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO· CPF 116.***.***-07

Autor:

KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS· OAB RJ 182352· CPF 086.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Reu:

KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS· OAB RJ 182352· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO STIPSKY· OAB SP 174127· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA SILA MENDES BESICKCPF

DILMA ROSA DE SOUZA MENDESCPF

ESPOLIO DE JOAO DE SOUZA MENDESCPF

CILEDA DE SOUZA MENDESCPF

LIRIA PETRONILHA LESPCH MENDESCPF

+ 6 outros

Reu

JORGE HERALDO DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIA PETRONILHA LEPSCH MENDES

AUGUSTO CESAR LEPSCH MENDES

MARIO CARLOS SILVA MENDES

JOAO CARLOS SILVA MENDES

LEANDRO EPPINGHAUS MENDES

+ 4 outros

Reu

JORGE HERALDO SOUZA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR LESPCH MENDES

CILEDA DE SOUZA MENDESCPF

DILMA ROSA DE SOUZA MENDES

ESPOLIO DE JORGE HERMINIO DE SOUZA MENDES

ESPÓLIO DE JOÃO DE SOUZA MENDES

+ 6 outros

Reu

JORGE HERALDO DE SOUZA MENDES

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Para correta expedição do mandado de avaliação do Imóvel, o autor deverá juntar aos autos a Certidão do RGI e a ficha de lançamento do IPTU, contendo valor venal do imóvel, ambos atualizados. (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR LESPCH MENDES

CILEDA DE SOUZA MENDESCPF

DILMA ROSA DE SOUZA MENDES

ESPOLIO DE JORGE HERMINIO DE SOUZA MENDES

ESPÓLIO DE JOÃO DE SOUZA MENDES

+ 6 outros

Reu

JORGE HERALDO DE SOUZA MENDES

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 218774· CPF 017.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

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