FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.652,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FREITAS MELO CONST E FACTOR CONST LTDA

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069178-09.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Freitas Melo Construcoes Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0069178-09.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: FREITAS MELO CONSTRUCOES LT... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/1998

Distribuição

26/11/1998

Valor

R$ 53.180,08

Autor

TELMA LUCIA ALVES SENA GOMESCPF

ALBERTO EDUARDO BRITO SENA GOMESCPF

Reu

CONSORCIO FACTOR FREITAS MELOCNPJ

FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN· OAB BA 23726· CPF 944.***.***-68

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ISABELA BORGES BULOS· OAB BA 10962

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 35.137,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 208.923,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITAS em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 240.608,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 279.931,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 279.931,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Agosto de 2026, às 14h00, até 10 de Agosto de 2026. (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Agosto de 2026, às 14h00, até 10 de Agosto de 2026. (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.225.673,75

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Reu

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Reu:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Reu

MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Reu:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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