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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 76.553,81

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 76.553,81

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/02/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 37.095,89

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA

ISRAEL ALTAMIRO BARBOSA

MARIA APARECIDA BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES· OAB RO 2368· CPF 043.***.***-15

Reu:

BRUNA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 12201· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOSUL - COMERCIO DE FRIOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIOSUL COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 22.404,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 549.906,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 394,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 151.753,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 240.835,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 315.958,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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