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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 3.039.884,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2837905/DF (2025/0015223-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF017361 AGRAVADO: EULER CARDOSO MACHADO ADVOGADOS: DANILO LEMOS LOLI - DF052344 JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF050504 ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO - DF054143 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1065329/2025 (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.039.884,72

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Reu

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

Reu:

ANDRE QUINDERE CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURAO· OAB DF 054143· CPF 042.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 119.540,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 61621· CPF 012.***.***-10

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 3.039.884,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1065329/2025 (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.039.884,72

Autor

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Reu

MAURICIO CARDOSO MACHADOCPF

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

EULER CARDOSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EULER CARDOSO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Autor:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837905/DF (2025/0015223-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF017361 AGRAVADO: EULER CARDOSO MACHADO ADVOGADOS: DANILO LEMOS LOLI - DF052344 JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF050504 ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO - DF054143 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/08/2025. (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DoaçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EULER CARDOSO MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Autor:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Autor:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Autor:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 50504· CPF 033.***.***-04

Reu:

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO· OAB DF 54143· CPF 042.***.***-76

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Reu:

JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 017361· CPF 672.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 103.107,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES· OAB DF 17361· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 101.834,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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