FSP LOG LOCACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FSP

Reu

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

A APURAR

IVAN MARTINS FALCAOCPF

RAFAEL MASCARANHAS LOYOLACPF

IVAN MARTINS FALCAO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 22/02/2027 09:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MARTINS FALCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MASCARENHAS LOYOLA

JONATHAN CRUZ DE FARIAS

IVAN MARTINS FALCAOCPF

LUCIAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Autor:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Autor:

RAPHAEL IRAHA BEZERRA· OAB ES 31909· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 46.345,58

Autor

LOG LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Apensado ao processo (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 650.868,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LOG LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VERONICA NEVES MIRANDA· OAB SP 316589· CPF 251.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2021 (2a. Vara) (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 650.868,02

Autor

LOG LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO IZAR PINHEIRO· CPF 485.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 650.868,02

Autor

LOG LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Reu:

MURILLO TEIXEIRA DE MELLO· OAB SP 3· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOG LOCACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO IZAR PINHEIRO· OAB SP 476170

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Autor:

VERONICA NEVES MIRANDA· OAB SP 316589· CPF 251.***.***-76

Reu:

LEONARDO IZAR PINHEIRO· OAB SP 476170

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Reu:

VERONICA NEVES MIRANDA· OAB SP 316589· CPF 251.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3102506/SP (2025/0442453-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LOG LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 LEONARDO IZAR PINHEIRO - SP476170 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LOG LOCACOES LTDA contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que inadmitiu o seu recurso especial, interposto com fundamento na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da C... (15/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOG LOCACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO IZAR PINHEIRO· OAB SP 476170

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Autor:

VERONICA NEVES MIRANDA· OAB SP 316589· CPF 251.***.***-76

Reu:

LEONARDO IZAR PINHEIRO· OAB SP 476170

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA· OAB SP 110168· CPF 115.***.***-32

Reu:

VERONICA NEVES MIRANDA· OAB SP 316589· CPF 251.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3102506/SP (2025/0442453-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LOG LOCACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA - SP110168 LEONARDO IZAR PINHEIRO - SP476170 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LOG LOCACOES LTDA contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que inadmitiu o seu recurso especial, interposto com fundamento na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da C... (15/07/2026)

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