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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.895,88

Último movimento: Juntada (07/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL AUGUSTO LIMA VASCONCELOSCPF

JOARA COSTA ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819143/RN (2024/0462312-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: GERALDO DANTAS DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI - RN001361 MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA - RN001420 MANOEL BATISTA DANTAS NETO - RN001996 LUCAS BATISTA DANTAS - RN015527 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 AGRAVADO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DANTAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· CPF 054.***.***-06

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO DANTAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Reu:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 96.559,26

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0869780962020820500120250513153022 (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 96.559,26

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

Reu

FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRACPF

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 004387· CPF 769.***.***-49

Reu:

MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 001420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 001996· CPF 637.***.***-00

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 015527· CPF 100.***.***-40

Reu:

JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 001361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHALCPF

Reu

2. FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869780-96.2020.8.20.5001. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, FLAVIO DAVINO DE OLIVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DECISÃO Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se. P.I. NATAL /RN, 14 de setembro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda P... (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 36.658,23

Autor

AILTON FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 146.773,49

Autor

EUNICE DE LIMA CHAVESCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 46.292,37

Autor

MOYSES DA COSTA RATTOCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 95.787,29

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 189.830,06

Autor

ELIANA FONSECA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 77.182,11

Autor

MARIA DA CONCEICAO SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA DE ARAUJO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2023)

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