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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 53.592,30

Autor

GEYSON NUNES DA COSTACPF

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

GEYSON NUNES DA COSTACPF

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 087130· CPF 009.***.***-06

Autor:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 078477· CPF 933.***.***-72

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· CPF 083.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· CPF 131.***.***-05

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 078477· CPF 933.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 087130· CPF 009.***.***-06

Reu:

LUCIANA FONSECA DE SOUSA· CPF 056.***.***-35

Reu:

LUCIANA SANTOS MARTINS ASSUNCAO· CPF 012.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 209322· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA SOUZA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

SANZIO GABRIEL DINIZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA SOUZA

Autor:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

SANZIO GABRIEL DINIZ

Reu:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA SOUZA

Autor:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Reu:

MARCIO GABRIEL DINIZ

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

GEYSON NUNES DA COSTACPF

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Reu:

GEYSON NUNES DA COSTA

Reu:

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

GEYSON NUNES DA COSTACPF

UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

Autor:

SANZIO GABRIEL DINIZ

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GABRIEL DINIZ

Reu:

FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE BETIM

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE BETIM

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ALEXANDRA ALMEIDA COSTACPF

RUTE PERPETUA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· CPF 069.***.***-56

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Reu:

MAIRA DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE BETIM

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE BETIM

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE BETIM

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE BETIM

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Último movimento: Remetidos os autos (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 193.345,28

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES· CPF 102.***.***-80

Reu:

VALERIA FONSECA LIMA· CPF 001.***.***-90

Reu:

LEONARDO CORREA DRUMOND· OAB MG 089788· CPF 040.***.***-52

Outros

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 209322· CPF 069.***.***-56

HÉDER LAFETÁ MARTINS· OAB MG 113165

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND· OAB MG 089788· CPF 040.***.***-52

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· CPF 069.***.***-56

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029742412021813002420250306091920 (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND

Autor:

VALERIA FONSECA LIMA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS

Autor:

VALERIA FONSECA LIMA

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA FONSECA LIMA

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND

Autor:

VALERIA FONSECA LIMA

Autor:

HEDER LAFETA MARTINS

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISY LIRA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO LIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA FONSECA LIMA

Autor:

LEONARDO CORREA DRUMOND

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 90.856.709,51

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Outros

ANA LUIZA CRUZ LOPES· OAB MG 192635· CPF 132.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2848973/MG (2025/0031150-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012 ANA LUIZA CRUZ LOPES - MG192635 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA CRUZ LOPES· CPF 132.***.***-46

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0066117922016401380020260507123147 (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 90.856.709,51

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 90.856.709,51

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (16/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 90.856.709,51

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 2.966,05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SILVA PENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SILVA PENACPF

Advogados

Autor:

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR

Reu:

JOSE REJANY CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SILVA PENACPF

Advogados

Autor:

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR

Reu:

JOSE REJANY CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SILVA PENACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE REJANY CASTRO

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA SILVA PENACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE REJANY CASTRO

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO FELICE ROSSO (AGRAVANTE)

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936· CPF 009.***.***-66

Autor:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA· OAB MG 106152· CPF 049.***.***-06

Autor:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936· CPF 009.***.***-66

Reu:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041· CPF 038.***.***-03

Reu:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA· OAB MG 106152· CPF 049.***.***-06

Reu:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para o recolhimento da importância de R$ 644,71 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de M... (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860174/MG (2025/0047742-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO ADVOGADOS: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936 PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM - MG171120 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA NOVAES REPRESENTADO POR: ALINE NOVAES BARROSO ADVOGADO: MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO - MG025800 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 087936· CPF 009.***.***-66

Autor:

PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM· CPF 121.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM

Reu:

MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

MARIA DE FATIMA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI

Autor:

SAMIA DINIZ

Autor:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI

Reu:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 7.059,28

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

VALDINEI DOS REIS DA SILVACPF

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA· CPF 049.***.***-06

Reu:

DANILO NUNES SANTOS· OAB MG 204833· CPF 121.***.***-39

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Conclusos para Decisão (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Reu:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

Reu:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES

Reu:

ANA LUIZA CRUZ LOPES

Reu:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 7.059,28

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

VALDINEI DOS REIS DA SILVACPF

WANDERLEY SEVERINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 072012· CPF 793.***.***-49

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA· CPF 049.***.***-06

Reu:

DANILO NUNES SANTOS· OAB MG 204833· CPF 121.***.***-39

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 40.754,47

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

THAIS MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

FLAVIA HELENA MILLARD ROSA DA SILVA· OAB MG 106152

Reu:

SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES· OAB MG 142261· CPF 097.***.***-33

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO FELICE ROSSO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 9.269,70

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSO

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

IDALECIO MENDES FERRAZCPF

IDALECIO MENDES FERRAZ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Reu:

ELIZA LORENZONI GOMES DA SILVA· OAB ES 35688· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 272.739,00

Autor

FUNDACAO FELICE ROSSOCNPJ

Reu

DANILO SILVA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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