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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO KOLPING DO PIAUICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO KOLPING DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Autor:

SAMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA· OAB MA 11958· CPF 030.***.***-74

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 24008· CPF 615.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 34.602,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 34.602,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

EMANUEL GASPAR ARAUJO DA SILVA XAVIER· OAB PB 28843· CPF 071.***.***-16

Reu:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA SERVIO· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.971,52

Autor

ADRIANO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB RS 104298· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Autor:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA SERVIO· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Reu

DENILSON JUVENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

DJALMA RICARDO MUNIZ MALTA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Reu:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA RICARDO MUNIZ MALTA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Autor:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JEFFERSON DE PAIVA LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 15.840,00

Autor

GABRIEL CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Autor:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Reu:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Reu:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUI

Advogados

Autor:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Autor:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Autor:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Reu:

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 13000· CPF 036.***.***-55

Reu:

ALBERICO DE ALBUQUERQUE PEDROSA· OAB PE 35913· CPF 067.***.***-63

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS· OAB PI 3299· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Petição (Contra-razões) (15/12/2025)

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