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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA SINTEF

EDVALDO DO AMOR DIVINOCPF

JOSE DE SOUZA PEDROSACPF

LUCIDALVA SIQUEIRA REISCPF

DIONILIO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

STÊNIO DA SILVA RIOS· OAB BA 3883· CPF 019.***.***-74

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA E SILVA· OAB BA 27875· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.691,62

Autor

APARECIDA DA PAIXAO CORREIA FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO· OAB MG 126278· CPF 088.***.***-41

Autor:

TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 165642· CPF 100.***.***-88

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 20.691,62

Autor

APARECIDA DA PAIXAO CORREIA FERREIRACPF

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 165642· CPF 100.***.***-88

Autor:

DÉBORA ELISA LIMA RIBEIRO· OAB MG 126278· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 37.698,50

Autor

RHAYANE SANTIAGO BORGESCPF

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL

FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

ZULMIRA SOUZA LOPES BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· CPF 024.***.***-12

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 37.698,50

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

RHAYANE SANTIAGO BORGESCPF

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

ZULMIRA SOUZA LOPES BORGESCPF

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL

RHAYANE SANTIAGO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· CPF 024.***.***-12

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

CARINE SOUZA E SOUSA· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 29/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico,... (21/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 15.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

Reu:

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Reu:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Reu:

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

Reu:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (13/05/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Autor:

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

Autor:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Autor:

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Autor:

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

Reu:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Reu:

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

Reu:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Reu:

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Reu:

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ARNALDO MALDONADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Autor:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Autor:

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

Autor:

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Autor:

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

Reu:

ISABELA PIMENTEL DE BARROS· OAB RJ 143653· CPF 087.***.***-58

Reu:

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO· OAB RJ 145743· CPF 085.***.***-74

Reu:

ANA PAULA MOREIRA FRANCO· OAB RJ 224428· CPF 143.***.***-05

Reu:

ALINE FLORENTINA CARDOSO DE MOURA· OAB RJ 140609· CPF 043.***.***-17

Reu:

MARCIO LOPES CORDERO· OAB RJ 81613· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DO NASCIMENTO COSTA

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

DIEGO DO NASCIMENTO COSTA

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY SOLANGE LEANDRO COELHOCPF

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZCPF

TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 85330· CPF 217.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 85330· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NELY SOLANGE LEANDRO COELHO (02/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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