Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO SAO JOSE DE BELINO CAJARI MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MENDES

VITORIANO MENDES

IVALDO MENDES

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS· CPF 029.***.***-70

Autor:

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES· CPF 801.***.***-00

Reu:

LEANDRO DIAS GOULAO FILHO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 12.933,90

Autor

FUNDACAO PALMARES

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCABCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO PALMARES

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA MIRANDA MARQUES· OAB BA 12014· CPF 169.***.***-72

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

Reu:

MAURICIO CORREIA SILVA· OAB BA 30654· CPF 010.***.***-03

Reu:

JULIANA OLIVEIRA BORGES· OAB BA 53055· CPF 016.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES· OAB BA 16430· CPF 855.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENAN DA SILVA ROSASCPF

MARCO AURELIO SOUZA RAMALHOCPF

GLAUCIO SILVEIRA DA COSTACPF

FABIO ROBERTO DIAS E DIASCPF

Reu

EDSON DA SILVA FORTUNATOCPF

DANIELSON NASCIMENTO PADILHACPF

Advogados

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROBERTO DIAS E DIASCPF

GLAUCIO SILVEIRA DA COSTACPF

MARCO AURELIO SOUZA RAMALHOCPF

RENAN DA SILVA ROSASCPF

Reu

DANIELSON NASCIMENTO PADILHACPF

EDSON DA SILVA FORTUNATO

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020543-94.2022.8.03.0001. AUTOR: RENAN DA SILVA ROSAS, GLAUCIO SILVEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO SOUZA RAMALHO, FABIO ROBERTO DIAS E DIAS REU: DANIELSON NASCIMENTO PADILHA, EDSON DA SILVA FORTUNATO DECISÃO Aguardem a inspeção a ser feita pela Comissão Fundiária. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivam... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

Reu

JUANA FERREIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES· OAB MA 5713· CPF 271.***.***-00

Reu:

JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES· OAB MA 5713· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

NILTON AMORIM E OUTROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-77.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000375-77.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO AMORIM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da... (19/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

NILTON AMORIM

NELMA AMORIM

ADRIANO AMORIM

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59. (17/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA para Tribunal (26/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO APARECIDO MEIRELESCPF

MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGACPF

CLEUSA PEREIRA BRAGACPF

CLEONILDA PEREIRA BRAGACPF

CLEOMAR PEREIRA BRAGACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO APARECIDO MEIRELES em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 202.737,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

Reu

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 202.737,66

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA

Último movimento: Juntada de manifestação (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE SOUZA E SILVA

JACIRENE MOREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA PAULO SOARESCPF

JOCILENE BENEDITO PEREIRACPF

GONSALO PEREIRA BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

ASSOCIACAO RENOVADORA QUILOMBO DO MESQUITACNPJ

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

SANDRA PEREIRA BRAGACPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB DF 6927· CPF 185.***.***-91

Reu:

JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR· OAB DF 15397· CPF 313.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal