FUNDACAO RENOVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ MORAUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIA LUIZA AZEVEDO FERNANDES· CPF 132.***.***-01

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 021125· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ MORAUCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ MORAUCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ MORAUCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALConflito de Competência

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES - MG

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL E CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES - SJ/MG

Outros

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

ALMENARIA LOPES· OAB MG 120866· CPF 077.***.***-50

ALYSSON PEREIRA COELHO· OAB MG 108392· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· CPF 020.***.***-96

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328440/2025 (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.651.227,62

Autor

HARI RODRIGUES SILVACPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Outros

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097325/MG (2023/0337425-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANOEL MURILO SILVA RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES SILVA RECORRENTE: HARI RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JAN RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASMIM RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASODA ANANDA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JOSUE RODRIGUES SILVA RECORRENTE: MANOELA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: LEIDE APARECIDA DUELI OUTRO NOME: LEIDE APARECIDA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 2457 - 2468 (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE APARECIDA DUELI DE FREDERIKSENCPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 989.800,00

Autor

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995· CPF 294.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO· OAB RJ 224643

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 465.200,00

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TEOFILO DOMINGUES CPF: 267.423.816-04 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 e outros SENTENÇA Torno sem efeito a sentença de ID 10661456921. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000018-09.2023.8.13.0610 CLASSE:... (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Outros

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

6. VALE S.A (INTERESSADO)

7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. L P G C (AGRAVADO)

3. L E G C (AGRAVADO)

4. R E C (AGRAVADO)

5. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 150.893,08

Autor

FELIPE LUDOVICO DE JESUSCPF

JOSE AVELINO MARTELOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 021125· CPF 058.***.***-02

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

MARIA LUIZA AZEVEDO FERNANDES· OAB MG 223048

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE LUDOVICO DE JESUS em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

JOSE AVELINO MARTELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIA LUIZA AZEVEDO FERNANDES· CPF 132.***.***-01

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 021125· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

JOSE AVELINO MARTELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIA LETHICIA CAMPOS MATA

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AVELINO MARTELOCPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

JOSE AVELINO MARTELOCPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIA LETHICIA CAMPOS MATA

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AVELINO MARTELOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LUDOVICO DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 21125· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 21125· CPF 058.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FELIPE LUDOVICO DE JESUS CPF: 058.682.157-02 RÉU: FUNDACAO RENOVA CPF: 25.135.507/0001-83 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001358-10.2021.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização... (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SEBASTIAO DE CASTROCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5004216-36.2021.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALE S/A, FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERAÇÃO S/A Edifício Par... (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Reu

RONILDA PORTUGAL LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Outros

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Reu

RONILDA PORTUGAL LIMACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 109305/2026 - EDcl (29/04/2026)

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