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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

FUNDACON FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 2.700,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

GERCOM ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA L

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098505-67.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gercom Engenharia Comercio E Industria L Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 15.777,28

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

VERDE BAHIA PATRIMONIAL E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Outros

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA em 14/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

R$ 1.636,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE· OAB BA 16977· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gercom Engenharia E Fundacoes Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Advogado: Antonio Carlos De Broutelles Sequeiros Tanure (OAB:BA16977) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0161882-51.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 237.320,00

Autor

MARIA AUXILIADORA VIANA COHIMCPF

ARNALDO PACHECO COHIM NETOCPF

YVETTE VIANA COHIM

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS· OAB BA 18934· CPF 909.***.***-04

Autor:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 265.349,44

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RAFAELA MARTINS ALMEIDA· OAB BA 31726· CPF 020.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

S.P.G CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

JULIANA MATTOS FIRPO FONTES· OAB BA 24516

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Autor:

MARTHA FARIAS MENEZES· OAB BA 25674

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

JULIANA MATTOS FIRPO FONTES· OAB BA 24516

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Reu:

MARTHA FARIAS MENEZES· OAB BA 25674

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 21.442,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES CARDOSO VALENTE· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIVIL CONSTRUTORA LTDA, Advogado do(a) APELANTE: GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO - BA8748. O processo nº 0016124-43.2007.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-1... (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça FederalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (22/05/2023)

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