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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Reu:

SIMONE VASCONCELOS· OAB PE 9962· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Autor:

CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PE 16402· CPF 019.***.***-20

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PORTAL PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PATRICIA DE CARVALHO FREIRE ELY

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 38.871,00

Autor

CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA MORAES - MECNPJ

Reu

ARMAZEM TURISMO E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL DE SOUZA LIMA· OAB PE 36908· CPF 993.***.***-20

Reu:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 6.568,44

Autor

FUNDARPE

Reu

SEBASTIAO ALVES CORDEIRO FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 4.852,56

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO EUGENIO PAASHAUS NETO· OAB PE 6657· CPF 143.***.***-15

Reu:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 5.595.371,61

Autor

UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 5.267,09

Autor

ALBERT MACHADO TENORIOCPF

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Outros

RENATO SANTANA DIAS· OAB PE 36212· CPF 076.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 32.222,90

Autor

FUNDARPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PABLO MENEZES NOBREGACPF

Advogados

Reu:

DIEGO RAMOS MEDEIROS· OAB PE 29389· CPF 052.***.***-28

Reu:

THAIS SALES ALENCAR FERREIRA· OAB PE 29640· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/04/2026)

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