Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATHERINE VICTORIA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV

Outros

CAIO VINICIUS LOURETTE SERRAO DE CARVALHO· OAB PE 44978· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSSANA ARAUJO DA FONSECACPF

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIO - RECIPREV

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA RODRIGUES· OAB PE 46841· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERAFIM FIRMINO AROUCHA CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB

FUNDO PREVIDENCIARIO-RECIPREV

Advogados

Autor:

DRA. GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA· OAB PE 17242· CPF 616.***.***-53

Autor:

RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO· OAB PE 33055· CPF 069.***.***-27

Autor:

EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 44321· CPF 036.***.***-06

Autor:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB PE 1276· CPF 960.***.***-53

Reu:

DRA. GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA· OAB PE 17242· CPF 616.***.***-53

Reu:

RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO· OAB PE 33055· CPF 069.***.***-27

Reu:

EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 44321· CPF 036.***.***-06

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB PE 1276· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERAFIM FIRMINO AROUCHA CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB

FUNDO PREVIDENCIARIO-RECIPREV

Advogados

Autor:

DRA. GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA· OAB PE 17242· CPF 616.***.***-53

Autor:

RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO· OAB PE 33055· CPF 069.***.***-27

Autor:

EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 44321· CPF 036.***.***-06

Autor:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB PE 1276· CPF 960.***.***-53

Reu:

DRA. GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA· OAB PE 17242· CPF 616.***.***-53

Reu:

RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO· OAB PE 33055· CPF 069.***.***-27

Reu:

EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 44321· CPF 036.***.***-06

Reu:

CHARBEL ELIAS MAROUN· OAB PE 1276· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Publicação (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 19.212,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 19.212,00

Autor

CREUZA MARIA FERREIRA DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARITONIA NEVES CORDEIRO· OAB PE 24969· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIBSON JOSE VICENTECPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES - RECIPREV/SAUDE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA· OAB PE 56615· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANESSA DA SILVA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

RECIPREV/SAUDE RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BRITO MONTEIRO· OAB PE 27878· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA BRITO MONTEIRO em 31/07/2024 23:59. (11/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINSCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINSCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 52.801,00

Autor

JOSENEIDE FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 16.390,03

Autor

PAULO DE TARSO RESENDECPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Outros

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal