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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

227 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO RAPOSOCPF

Reu

ADELSON CAMARA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS· OAB RJ 239676· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· CPF 012.***.***-23

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

HUMBERTO FERREIRA MAGALHAES· CPF 082.***.***-85

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO· OAB RJ 123611· CPF 016.***.***-80

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INSUTRIAIS S A WHITE MARTINS

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INSUTRIAIS S A WHITE MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO· OAB RJ 33996· CPF 410.***.***-53

Autor:

RENATO RESENDE BENEDUZI· OAB RJ 149028· CPF 056.***.***-47

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO· OAB RJ 33996· CPF 410.***.***-53

Reu:

RENATO RESENDE BENEDUZI· OAB RJ 149028· CPF 056.***.***-47

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despachei no apenso. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Outros

PATRICK VASCONCELOS DA SILVA· OAB RJ 160237· CPF 112.***.***-07

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· OAB RJ 088737· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· CPF 012.***.***-23

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

PATRICK VASCONCELOS DA SILVA· CPF 112.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· OAB RJ 88737· CPF 012.***.***-23

Autor:

PATRICK VASCONCELOS DA SILVA· CPF 112.***.***-07

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· OAB RJ 88737· CPF 012.***.***-23

Reu:

PATRICK VASCONCELOS DA SILVA· CPF 112.***.***-07

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 2.487,25

Autor

PENTEADO & RAPOSO LOPES ADVOGADOSCNPJ

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO· OAB RJ 217911· CPF 116.***.***-97

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA· OAB RJ 129434· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.487,25

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAO· OAB RJ 217911· CPF 116.***.***-97

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.160,92

Autor

TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROUSSENQ INACIO· OAB SC 035705· CPF 009.***.***-40

Reu:

RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB SP 373490· CPF 095.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Outros

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição (29/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.160,92

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB SP 373490· CPF 095.***.***-06

Reu:

THIAGO ROUSSENQ INACIO· OAB SC 035705· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.160,92

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB SP 373490· CPF 095.***.***-06

Reu:

THIAGO ROUSSENQ INACIO· OAB SC 035705· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (AGRAVANTE)

2. SOMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. TAYLA SURF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

KIM ARNOSO MORSCH· OAB RJ 230919· CPF 154.***.***-35

Autor:

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR· OAB RJ 165139· CPF 056.***.***-63

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

KIM ARNOSO MORSCH· OAB RJ 230919· CPF 154.***.***-35

Reu:

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR· OAB RJ 165139· CPF 056.***.***-63

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA· OAB RJ 129434· CPF 052.***.***-61

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA· OAB RJ 129434· CPF 052.***.***-61

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, observado o efeito suspensivo deferido. (29/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 34.400,00

Autor

THAIS DA SILVA BEZERRACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO· OAB AL 015537· CPF 091.***.***-07

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· OAB AL 016016

Reu:

EDUARDO C. RAPOSO LOPES

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (14/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

THAIS DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO· OAB AL 015537· CPF 091.***.***-07

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 34.400,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

THAIS DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO C. RAPOSO LOPES

Autor:

GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU

Reu:

JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO· OAB AL 015537· CPF 091.***.***-07

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS DA SILVA BEZERRACPF

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DA SILVA BEZERRA

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO· OAB AL 15537· CPF 091.***.***-07

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· OAB AL 16016

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· OAB AL 016016

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JONAS FERNANDO GUABIRABA MELO· OAB AL 15537· CPF 091.***.***-07

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· OAB AL 16016

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA· OAB AL 016016

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Thais da Silva Bezerra - Executado: Stone Pagamentos S.a. - SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Jonas Fernando Guabiraba Melo (OAB 15537/AL), Gustavo Nascimento de Jesus Pereira (OAB 16016/AL), Eduardo C. Raposo Lopes (OAB 110352/RJ) Processo 0700286-57.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Cuida-se de Ação em fase de execução da sentença. Às fls. 429/430, o requerido informou a reali... (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEG RIO S A

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Autor:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia se o MP atua no feito. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Reu

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

PDCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Reu

PDCA S.A.CNPJ

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.954,90

Autor

PDCA S.A.CNPJ

Reu

DAIANE TENORIO BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

POLLYANA MAGALHAES CARDOSO· OAB AP 3182· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RD CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GUERRA FERNANDES· OAB SP 368475

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RD CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Reu

STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

RD CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO GUERRA FERNANDES· CPF 328.***.***-16

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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