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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 9.089.835,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

JAQUES HORNCPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

MARIO GIRASOLECPF

GUGLIELMO NOYACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 17.232.390,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

PIETRO LABRIOLACPF

RODRIGO MODESTO DE ABREUCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETOCPF

GUGLIELMO NOYACPF

JAQUES HORNCPF

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLECPF

MARIO GIRASOLE

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREA MANGONICPF

CLAUDIO ZEZZACPF

ROGER SOLE RAFOLSCPF

GUGLIELMO NOYACPF

MARIO GIRASOLECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CIBELE PISPICO DA SILVA· OAB SP 389120· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POCAS· OAB SP 184092· CPF 273.***.***-36

Reu:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 184201· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGER SOLE RAFOLSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POCAS· OAB SP 184092· CPF 273.***.***-36

Reu:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 184201· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

VERA LUCIA CHAGAS LEITE· OAB RJ 63760· CPF 854.***.***-00

Reu:

JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB RJ 171581· CPF 097.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SMITH HEIZER· OAB RJ 170543· CPF 110.***.***-10

Reu:

INGRID PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 197034· CPF 096.***.***-96

Reu:

FERNANDA SAMPAIO DE LIMA· OAB CE 45786· CPF 061.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/04/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO· OAB ES 14510· CPF 092.***.***-94

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA CHAGAS LEITE· OAB RJ 63760· CPF 854.***.***-00

Reu:

FERNANDA SAMPAIO DE LIMA· OAB CE 45786· CPF 061.***.***-28

Reu:

GUSTAVO SMITH HEIZER· OAB RJ 170543· CPF 110.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta o processo para 18/05/2026 13:30 EM MESA () (14/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMPAIO DE LIMA· OAB CE 45786· CPF 061.***.***-28

Autor:

GUSTAVO SMITH HEIZER· OAB RJ 170543· CPF 110.***.***-10

Autor:

JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB RJ 171581· CPF 097.***.***-90

Autor:

INGRID PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 197034· CPF 096.***.***-96

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO· OAB ES 14510· CPF 092.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELCIDES TESCHCPF

LARISSA MATTOS MENEGHELCPF

MUCIANO CABRAL FILHOCPF

Reu

ANTONIO REINALDO RABELO FILHOCPF

ARMANDO LINS NETTOCPF

CLAUDIA QUINTELLA WOODSCPF

CRISTIANE BARRETTO SALESCPF

ELEAZAR DE CARVALHO FILHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB RJ 171581· CPF 097.***.***-90

Autor:

JEMMERSON PIMENTA COSTA· OAB RJ 240859· CPF 149.***.***-01

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA CHAGAS LEITE· OAB RJ 63760· CPF 854.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB RJ 171581· CPF 097.***.***-90

Reu:

JEMMERSON PIMENTA COSTA· OAB RJ 240859· CPF 149.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA CHAGAS LEITE· OAB RJ 63760· CPF 854.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROGER SOLE RAFOLS (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 1.008.000,00

Último movimento: Mov. [164] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

GOLDOZ PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE CAMAROES LTDACNPJ

BUENAVENTURA DURALL RAFOLSCPF

PIERO BRIGNETI DUTREMCPF

Advogados

Autor:

EDCASSIO DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 232073· CPF 076.***.***-84

Autor:

LUIZ FELIPE DE BARROS JOIA· OAB PR 102266· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Reu:

ILO IGO DE LIMA MARQUES· OAB CE 26752· CPF 600.***.***-76

Reu:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· OAB CE 22128· CPF 668.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 946.991,13

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

PIERO BRIGNETI DUTREMCPF

BUENAVENTURA DURALL RAFOLSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE BARROS JOIA· OAB PR 102266· CPF 108.***.***-07

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Autor:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 42993· CPF 042.***.***-60

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Reu:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Reu:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Reu:

SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 22136· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 199930943 (22/04/2026)

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