Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 50.970,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHACPF

EDIANE MARIA ROCHA DE ABREUCPF

Reu

WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDACNPJ

FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAN NIXON DE LUCENA BRITO· OAB CE 31152· CPF 805.***.***-04

Autor:

ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES· OAB CE 18747· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192266722 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 102.000,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

DIVEPEL COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIORCPF

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHOCPF

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ANDREA CRISTINA CAPRIATA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Autor:

JOSE JUSSIEU ALCANTARA OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 30203· CPF 018.***.***-76

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Reu:

ANDRE COSTA TANAKA· OAB CE 20663· CPF 855.***.***-87

Reu:

MARCELA CARDOSO DE ALENCAR· OAB CE 20892· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. Documento: 193375245 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 475.000,00

Autor

FABIANA AGRA CELINOCPF

Reu

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· CPF 049.***.***-38

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· CPF 076.***.***-81

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 13921· CPF 701.***.***-49

Reu:

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 25364· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO· OAB CE 24136· CPF 600.***.***-08

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189443460 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS FERNANDES NETOCPF

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLICPF

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADECPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0188182-32.2017.8.06.0001. AUTOR: FABIANA AGRA CELINO REU: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA e outros SENTENÇA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DECISÃO ANTERIOR QUE ANALISOU OUTROS EMBARGOS. NÃO APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE OPOSTOS PELA ORA EMBARGANTE. VÍCIO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE SANEAMENTO. ANÁLISE DOS EMBARGOS OMITIDOS. CONTRADIÇÃO QUANTO À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO. QUESTÃO JÁ SANA... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PINHEIRO FALCAO DIASCPF

GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ALITA MONTEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ARRUDA CARNEIRO· OAB CE 19586· CPF 668.***.***-04

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

LISE RODRIGUES FONTENELE· OAB CE 34072· CPF 943.***.***-30

Autor:

CARLA IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 23304· CPF 018.***.***-83

Reu:

JULIANA ARRUDA CARNEIRO· OAB CE 19586· CPF 668.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

LISE RODRIGUES FONTENELE· OAB CE 34072· CPF 943.***.***-30

Reu:

CARLA IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 23304· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PINHEIRO FALCAO DIASCPF

GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ALITA MONTEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ARRUDA CARNEIRO· OAB CE 19586· CPF 668.***.***-04

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

LISE RODRIGUES FONTENELE· OAB CE 34072· CPF 943.***.***-30

Autor:

CARLA IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 23304· CPF 018.***.***-83

Reu:

JULIANA ARRUDA CARNEIRO· OAB CE 19586· CPF 668.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

LISE RODRIGUES FONTENELE· OAB CE 34072· CPF 943.***.***-30

Reu:

CARLA IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 23304· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0140512-37.2013.8.06.0001. APELANTE: GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA APELADO: ALITA MONTEIRO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por GUARAUTOS VEICULOS E PECAS LTDA em face de sentença proferida pelo Juízo da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza nos autos da p... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

FELIPE EZEQUIEL PINHEIRO DIASCPF

Último movimento: Juntada de informação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

FRANCIEL HENRIQUE DIAS RABELOCPF

FELIPE EZEQUIEL PINHEIRO DIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB PI 13467· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal