GABRIEL ABATE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.420,16

Autor

MARCELA MENDONCA MACRINICPF

Reu

SAQUAREMA DEPILACAO A LASER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

RODRIGO BRANDAO DE SOUZACPF

ERIKA DA SILVA RODRIGUESCPF

THIAGO LIMA EGIPTOCPF

Reu

MARIA ELISABETH DE DUBOC FIGUEIRACPF

ATHOS DUBOC FIGUEIRACPF

INDESPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCINEIA SANTANA DE ANDRADE PIRESCPF

SOLUAMAR COELHO DE CARVALHOCPF

Outros

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 25.061,35

Autor

JULIANA GOMES TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

TAYSSA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA RODRIGUES CANEJOCPF

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

GABRIEL ABATH SOCIEDADE INDIVIDUALCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MEDEIROS

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

FLAVIO XAVIER DA SILVA· OAB RJ 140508· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

FINE E SONS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DA SILVA QUEIROZ· OAB RJ 105159· CPF 012.***.***-00

Reu:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

FINE E SONS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DA SILVA QUEIROZ· OAB RJ 105159· CPF 012.***.***-00

Reu:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

GILMARIA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR (AGRAVANTE)

2. FERNANDO FURTADO DO PRADO (AGRAVANTE)

Reu

3. LEONARDO MULIM REBELLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Autor:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Autor:

MILENA MOREIRA LOPES· OAB RJ 256470· CPF 121.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Reu:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Reu:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Reu:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

MILENA MOREIRA LOPES· OAB RJ 256470· CPF 121.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3261576/RJ (2026/0186606-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: FERNANDO FURTADO DO PRADO ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678 MILENA MOREIRA LOPES - RJ256470 AGRAVADO: LEONARDO MULIM REBELLO ADVOGADOS: EVALDO TADEU MELO - RJ161461 PEDRO TADEU BARBOSA MELO - RJ226474 GABRIEL GOMES ABATH - RJ226637 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR (AGRAVANTE)

2. FERNANDO FURTADO DO PRADO (AGRAVANTE)

Reu

3. LEONARDO MULIM REBELLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Autor:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Autor:

MILENA MOREIRA LOPES· OAB RJ 256470· CPF 121.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Reu:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Reu:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Reu:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

MILENA MOREIRA LOPES· OAB RJ 256470· CPF 121.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3261576/RJ (2026/0186606-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: FERNANDO FURTADO DO PRADO ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678 MILENA MOREIRA LOPES - RJ256470 AGRAVADO: LEONARDO MULIM REBELLO ADVOGADOS: EVALDO TADEU MELO - RJ161461 PEDRO TADEU BARBOSA MELO - RJ226474 GABRIEL GOMES ABATH - RJ226637 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ROGOSQUE ABREUCPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA CLARA SANTOS HOLANDA· OAB RJ 247157· CPF 148.***.***-00

Autor:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Reu:

GABRIEL GOMES ABATH· OAB RJ 226637· CPF 159.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA CLARA SANTOS HOLANDA· OAB RJ 247157· CPF 148.***.***-00

Reu:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 90.174,54

Autor

MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO· OAB RJ 153507· CPF 110.***.***-50

Autor:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Autor:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Autor:

ANA CLARA SANTOS HOLANDA· OAB RJ 247157· CPF 148.***.***-00

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· CPF 159.***.***-81

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Por IdadePessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADECPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agente CancerígenoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002842712020402510820260303150227 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 90.174,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Reu:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Reu:

JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO· OAB RJ 153507· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (18/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 45.123,14

Autor

SAUL MEDEIROS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO· OAB RJ 153507· CPF 110.***.***-50

Autor:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO· OAB RJ 226474· CPF 157.***.***-32

Autor:

EVALDO TADEU MELO· OAB RJ 161461· CPF 002.***.***-30

Autor:

ANA CLARA SANTOS HOLANDA· OAB RJ 247157· CPF 148.***.***-00

Autor:

GABRIEL GOMES ABATH· CPF 159.***.***-81

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal