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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 158.061,51

Autor

GABRIEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 145006· CPF 067.***.***-95

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Reu:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

02/09/2017

Valor

R$ 59.958,00

Autor

RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Deferido o pedido de RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 125.949.554-00 (AUTOR). (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 59.958,00

Autor

RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Pelo presente, Intimo a parte autora para juntada da documentação constante na decisão de id. 156149037, no prazo de 15 dias. (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

02/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

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