GABRIEL CAVALCANTE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 432.741,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 432.741,53

Autor

FRANCISCO DERMIVAL FERNANDES VIEIRACPF

Reu

NINON ELIZABETH TAUCHMANNCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 33893· CPF 014.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BARROS JOVENTINO· OAB CE 29677· CPF 233.***.***-72

Autor:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. Documento: 37001530 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0106551-66.2017.8.06.0001. EMBARGANTE: ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO URBANÍSTICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO. OBRA CLANDESTINA. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL. DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRE... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0106551-66.2017.8.06.0001. EMBARGANTE: ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO URBANÍSTICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO. OBRA CLANDESTINA. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL. DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRE... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

Reu

CRATO CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

SORAYA MACEDO BEZERRA

SORAYA MACEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171932299 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAYA MACEDO BEZERRACPF

CRATO CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

Reu

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauNotificação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

28/07/2018

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauNotificação

Defeito, nulidade ou anulaçãoNotificação

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s)... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERNANDO REGIS BASTOS DE OLIVEIRA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s)... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 14.412,02

Último movimento: Juntada de comunicação (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGACPF

GABRIEL SOARES CALDAS MAPURUNGACPF

Reu

BELTON GOMES DA SILVA FILHOCPF

GABRIEL CAVALCANTE NETO

JOSE JAIRTON BENTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CALDAS MAPURUNGA· OAB CE 27403· CPF 038.***.***-06

Autor:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 32223· CPF 208.***.***-15

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Autor:

BELTON GOMES DA SILVA FILHO· OAB CE 10139· CPF 155.***.***-34

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

GABRIEL SOARES CALDAS MAPURUNGA· OAB CE 27403· CPF 038.***.***-06

Reu:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 32223· CPF 208.***.***-15

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

BELTON GOMES DA SILVA FILHO· OAB CE 10139· CPF 155.***.***-34

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAVALCANTE NETO

Reu

DAVI DE MARACABA MENEZESCPF

GUSTAVO COSTA LEITE MENESESCPF

Advogados

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAVALCANTE NETO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0211286-43.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO CACILDA QUEIROZPOLO PASSIVO: ALFRAN SAMPAIO MOURA e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifeste sobre seu intere... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IDEAL VIP COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SIDON EMPREENDIMENNTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SIDON EMPREENDIMENNTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

IDEAL VIP COMUNICACOES LTDACNPJ

GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SIDON EMPREENDIMENNTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE· OAB SE 6375· CPF 025.***.***-48

Reu:

RAYRA MARIANA SANTOS MACHADO· CPF 063.***.***-13

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDúvida

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIB OTOCHCPF

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

Reu

1. SEWRVICO REGISTRAL E NOTARIAL IVANDRO CUNHA LIMA

IVANDRO MOURA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DEIB OTOCH S/A em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

DEIB OTOCHCPF

Reu

IVANDRO MOURA CUNHA LIMACPF

1. SEWRVICO REGISTRAL E NOTARIAL IVANDRO CUNHA LIMA

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE NETO· OAB CE 25318· CPF 135.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.642.771,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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