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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 25.713,93

Autor

FITATEX ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ORIGEM GRAOS PARTIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA· OAB MG 217640· CPF 135.***.***-67

Autor:

LAIS LIMA FERNANDES· OAB MG 160462· CPF 078.***.***-65

Autor:

DIOCELIO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 120040· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (16/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLARA CECILIA NOBREGA NUNESCPF

JOICE MARIA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 081991· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195489/RS (2025/0033313-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: C C N N REPRESENTADO POR: J M N ADVOGADOS: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA - RS057392 GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES - RS082369 JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA - RS081991 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº IJ3289/2026 - ProAfR no REsp 2195489 (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. C C N N (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 81991· CPF 012.***.***-99

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 81991· CPF 012.***.***-99

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO PERES BRAGACPF

ZAIDA PERES BRAGACPF

Reu

2. ZAIDA PERES BRAGA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001456-02.2011.4.04.7101/RS EXEQUENTE: ORLANDO PERES BRAGA ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) EXEQUENTE: ZAIDA PERES BRAGA ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação oposta pelo Instituto Nacional do Seguro... (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009631-88.2024.4.04.0000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE AGRAVANTE: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 5ª TURMA... (24/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019764-92.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037898220154047101/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADA ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES (OAB SP247820) INTERESSADO: JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues INTERESSADO: ELSA FERNANDA RE... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 24.526,33

Autor

EDISON LUIS ROCHA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.526,33

Autor

EDISON LUIS ROCHA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

OSCAR SCHIAVON GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Outros

CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS082338) (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

Reu

ISADORA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Reu:

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI· OAB SP 323432· CPF 370.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 51694660520248210001/RS (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJALMA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 81991· CPF 012.***.***-99

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 081991· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJALMA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 57392· CPF 938.***.***-04

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 82369· CPF 016.***.***-85

Autor:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 81991· CPF 012.***.***-99

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 081991· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012511-79.2021.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO AUTOR: DEJALMA SILVEIRA ADVOGADO(A): ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A): Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) ADVOGADO(A): JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA (OAB RS081991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 09/01/2026 - PETIÇÃO (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/03/2026)

Ver detalhes

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