Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JESSICA FERNANDA BERTINI· OAB SP 417943· CPF 409.***.***-50

Reu:

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-60

Reu:

GEISA SILVA DE SANTANA· OAB SP 369477· CPF 392.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEISA SILVA DE SANTANA· OAB SP 369477· CPF 392.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FERREIRA DOS SANTOS

GABRIEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GEISA SILVA DE SANTANA· OAB SP 369477· CPF 392.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ANDRADE BERTI· OAB SP 233074· CPF 114.***.***-03

Reu:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500632-49.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DOS SANTOS - Fica a Defesa intimada para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa, elaborado às fls. 500, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUIS DOS SANTOS MAXIMIANO (EMBARGANTE)

2. JORGE LUIZ SANTOS MAXIMIANO (OUTRO NOME)

4. GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA DE SA (INTERESSADO)

5. GABRIEL DOS SANTOS (INTERESSADO)

6. DAVID DOS SANTOS (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

CLAUDIO SANTOS FEITOSA JUNIORCPF

DAVID DOS SANTOS

FABIO HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃOCPF

GABRIEL DOS SANTOS

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA DE SACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAGA LEITE· OAB SP 419790· CPF 318.***.***-50

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

KAUÊ YAGO FIGUEIREDO· OAB SP 386358· CPF 433.***.***-35

Autor:

EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER· OAB SP 339381· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 340443· CPF 221.***.***-95

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA AYRES· OAB SP 414594· CPF 172.***.***-93

Reu:

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA· OAB SP 394940· CPF 257.***.***-03

Reu:

JULIANA NOBILE FURLAN· OAB SP 213227· CPF 286.***.***-46

Reu:

MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA· OAB SP 133527· CPF 089.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1503960-96.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUTEMBERG ARAUJO SANTOS - - FABIO HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO - - GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA DE SA - - GABRIEL DOS SANTOS - - CLAUDIO SANTOS FEITOSA JUNIOR - - JORGE LUÍS DOS SANTOS MAXIMIANO - - DAVID DOS SANTOS - SUELEN SANTOS MAXIMIANO - Fl. 1633: Expeça-se a Guia de Execução Definitiva de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6012055-77.2024.8.03.0001. APELANTE: M R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, GABRIEL DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A APELADO: JOSE JORGE PEREIRA RECIO Advogado do(a) APELADO: ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA - AP2539-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trat... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

GABRIEL DOS SANTOS

Reu

JOSE JORGE PEREIRA RECIOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE PEREIRA RECIOCPF

Reu

JOSE JORGE PEREIRA RECIOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012055-77.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE JORGE PEREIRA RECIO REQUERIDO: M R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, GABRIEL DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para, no... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE PEREIRA RECIOCPF

Reu

JOSE JORGE PEREIRA RECIOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL DOS SANTOS

REGINALDO PINTO RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0023824-87.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: REGINALDO PINTO RODRIGUES, GABRIEL DOS SANTOS DESPACHO Ao MP, para manifestar-se sobre a diligência negativa (id 26894106). Macapá/AP, 17 de abril de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registr... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 2.248,80

Autor

GABRIEL DOS SANTOS

Reu

VALDEMAR SANTOS SANTANA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.248,80

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL DOS SANTOS

VALDILENE MARIA SANTOSCPF

Reu

VALDEMAR SANTOS SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS

EVANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO

FABIANO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO GALVAO MATTOS· OAB BA 15450· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Processo Reativado (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVALDO SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal