Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 17.773,67

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA LIMA DE MORAISCPF

FABIO ALVES LEANDROCPF

ANTONIO AXCEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

TJDFT - SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA -DF

Advogados

Autor:

JESSICA DE SOUSA DEUS· OAB DF 45843· CPF 032.***.***-59

Autor:

KARLA LIMA DE MORAIS· OAB DF 54185· CPF 026.***.***-79

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AXCEL DE SOUSA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL SANTOS BARBOSA

Reu

VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANDRESSA LIMA DUARTE SANTOS· OAB DF 53498· CPF 101.***.***-00

Autor:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Reu:

GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA· OAB DF 73393· CPF 058.***.***-31

Reu:

ANDRESSA LIMA DUARTE SANTOS· OAB DF 53498· CPF 101.***.***-00

Reu:

BARBARA BENTO MOTA· OAB DF 53757· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 64.043,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

Reu

ROSANA APARECIDA SANTOS

Advogados

Autor:

LEMUEL BANDEIRA RIBEIRO GOMES· OAB GO 66053· CPF 031.***.***-08

Autor:

WILSE VALQUIRIA SANTOS· OAB GO 17256· CPF 198.***.***-34

Autor:

FREDERICO DE CASTRO MARTINS· OAB GO 25728· CPF 944.***.***-91

Reu:

LEMUEL BANDEIRA RIBEIRO GOMES· OAB GO 66053· CPF 031.***.***-08

Reu:

WILSE VALQUIRIA SANTOS· OAB GO 17256· CPF 198.***.***-34

Reu:

FREDERICO DE CASTRO MARTINS· OAB GO 25728· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

Reu

ROSANA APARECIDA SANTOS

Advogados

Autor:

LEMUEL BANDEIRA RIBEIRO GOMES· OAB GO 66053· CPF 031.***.***-08

Autor:

WILSE VALQUIRIA SANTOS· OAB GO 17256· CPF 198.***.***-34

Autor:

FREDERICO DE CASTRO MARTINS· OAB GO 25728· CPF 944.***.***-91

Reu:

LEMUEL BANDEIRA RIBEIRO GOMES· OAB GO 66053· CPF 031.***.***-08

Reu:

WILSE VALQUIRIA SANTOS· OAB GO 17256· CPF 198.***.***-34

Reu:

FREDERICO DE CASTRO MARTINS· OAB GO 25728· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JHONATAN DE SOUZA RODRIGUESCPF

GABRIEL MENDONSA DOS SANTOS

Outros

VINICIUS BERNARDINI· OAB RJ 225438· CPF 113.***.***-43

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS BERNARDINI· OAB RJ 225438· CPF 113.***.***-64

Autor:

MURILO CESAR FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 260722· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JHONATAN DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Outros

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704687-81.2022.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADE Inquérito Policial nº. 789/2022 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista à Defesa Técnica de GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADE, a fim de apresentar a respectiva procuração,... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70915· CPF 054.***.***-90

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

JOAO VITOR DE QUADROS FEITOSACPF

RAFAEL SILVA ROCHACPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FILLIPE LIMA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

EDDY WALLISON SANTOS SILVA· OAB DF 62709· CPF 100.***.***-96

Reu:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

FABRINA ISABELA SILVA· OAB DF 40116· CPF 017.***.***-30

Reu:

ELIANE ALVES BRANDAO· OAB DF 54258· CPF 026.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADECPF

JOAO VITOR DE QUADROS FEITOSACPF

FILLIPE LIMA DE MEDEIROSCPF

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAFAEL SILVA ROCHACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDDY WALLISON SANTOS SILVA· OAB DF 62709· CPF 100.***.***-96

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Autor:

ELIANE ALVES BRANDAO· OAB DF 54258· CPF 026.***.***-45

Autor:

AMERSON LUIS COTRIM NOGUEIRA· OAB DF 61158· CPF 022.***.***-76

Autor:

SUZANE FONSECA DOS SANTOS· OAB DF 55641· CPF 001.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal