Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PATRICIA FABEM SANTANACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA· OAB ES 34077· CPF 138.***.***-96

Reu:

SIDNEY PAULO SILVA· OAB ES 18617· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA FABEM SANTANACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA· OAB ES 34077· CPF 138.***.***-96

Reu:

SIDNEY PAULO SILVA· OAB ES 18617· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIANDRO LOPES DOS ANJOSCPF

ARLETE GOMES PORTOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BONAPARTE· OAB ES 30288· CPF 128.***.***-76

Reu:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIANDRO LOPES DOS ANJOS, ARLETE GOMES PORTO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) Processo n° 0002573-53.2022.8.08.0030 INTIME-SE o(s) Acusado(s) da sentença abaixo, podendo recorrer, por meio de seu patrono. SENTENÇA... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIANDRO LOPES DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BONAPARTE· OAB ES 30288· CPF 128.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIANDRO LOPES DOS ANJOS, ARLETE GOMES PORTO Advogado do(a) REU: DOUGLAS BONAPARTE - ES30288 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - ES37410 DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002573-53.2022.8.08.0... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.649,39

Autor

GABRIEL MONTEIROCPF

Reu

VITORIO REGINATO NETOCPF

IPE INCORPORACAO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MONTEIRO

Reu

IPE INCORPORACAO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA EIRELI - EPP

VITORIO REGINATO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Reu:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Documento (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 99.570,64

Autor

EDMUNDO TENUTA FILHOCPF

ELVINO DE SOUZACPF

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

MADALENA SKURACPF

MARLI SKURA BERVIANCPF

+ 10 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUBER GONCALVES DE SOUZACPF

DYONISIO CORREA PORTO FILHOCPF

EDMUNDO TENUTA FILHOCPF

ELVINO DE SOUZA

GABRIEL MONTEIRO

+ 10 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JASON BRITO DE SOUZACPF

Reu

GABRIEL MONTEIRO

Advogados

Autor:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· OAB PB 29885· CPF 084.***.***-69

Reu:

MURYLLO MONTEIRO PAIVA· OAB PB 23211· CPF 084.***.***-90

Reu:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· OAB PB 29885· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 76.111,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Encerrada a conclusão (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 76.111,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 76.111,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

GABRIEL MONTEIRO

Advogados

Autor:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

DR. DORIVAL CARDOSO· OAB PR 11891· CPF 324.***.***-15

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANTUIR ROSA DE SOUZACPF

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

PAULA ANANIAS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· CPF 277.***.***-27

Reu:

JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS· CPF 077.***.***-44

Reu:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA· CPF 078.***.***-19

Reu:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697· CPF 047.***.***-86

Reu:

ANDRESSA LUANA FOSENCA SILVA· CPF 118.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANDRADE BRAGACPF

TAINAN JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

WANTUIR ROSA DE SOUZACPF

RODRIGO VITOR JULIATI JUNIORCPF

PAULA ANANIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TATIANE APARECIDA DE ABREU MARCELINO

Autor:

JOSILAINE DE SOUZA ABREU CAMPOS· OAB MG 104697

Autor:

WANDERLEI NEVES DE ALMEIDA

Autor:

JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GABRIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GABRIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GABRIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. TITO DI GIANDOMENICO JUNIOR (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal