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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.537,50

Autor

ELINITA ROSA MORESCHI DE MORESCHICPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO· OAB RS 048107· CPF 919.***.***-00

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO· OAB RS 061212· CPF 896.***.***-53

Autor:

GABRIELA DO AMARAL SCHERNN· OAB RS 130745· CPF 048.***.***-01

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 188.134,85

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 188.134,85

Autor

JAIME TADEU MACARIO PICOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE GONZALEZ E SILVA· OAB RS 115861· CPF 037.***.***-18

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 188.134,85

Autor

JAIME TADEU MACARIO PICOLOCPF

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265065615 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 24.370,00

Autor

FABIO RENATO ALVESCPF

Reu

ADAIR ANTONIO GODINHOCPF

Outros

VINÍCIUS KIRSTEN· OAB RS 069071· CPF 821.***.***-72

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 2.437,55

Autor

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Reu

DORVALINO RIGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50032294620218210078/TJRS (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANDRE LUIS RESCHKECPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.377,50

Autor

LECI GNOATO SOARESCPF

JOELSON GNOATO SOARESCPF

JUCELIA GNOATO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 059315· CPF 934.***.***-20

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.377,50

Autor

JOELSON GNOATO SOARESCPF

LECI GNOATO SOARESCPF

JUCELIA GNOATO SOARESCPF

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 059315· CPF 934.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.719,89

Autor

ANDRE LUIS RESCHKECPF

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.320,46

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 6.320,46

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE QUADROS BUONOCORECPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE QUADROS BUONOCORECPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA FLORES

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000230-18.2024.8.21.0078/RS RELATOR: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR: JULIANA DE QUADROS BUONOCORE ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS (OAB RS059166B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 17/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50002301820248210078/TJRS (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA TRES

Reu

MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA / RS

Advogados

Autor:

FABIOLA QUADRI· OAB RS 089126· CPF 834.***.***-20

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Reu:

FABIOLA QUADRI· OAB RS 089126· CPF 834.***.***-20

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA TRES

Reu

MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA / RS

Advogados

Autor:

FABIOLA QUADRI· OAB RS 089126· CPF 834.***.***-20

Autor:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Autor:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Reu:

FABIOLA QUADRI· OAB RS 089126· CPF 834.***.***-20

Reu:

DENISE ARISI· OAB RS 063385· CPF 917.***.***-34

Reu:

GABRIEL VARGAS· OAB RS 059166· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002335-70.2021.8.21.0078/RS RELATOR: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR: DANIELA TRES ADVOGADO(A): FABIOLA QUADRI (OAB RS089126) ADVOGADO(A): DENISE ARISI (OAB RS063385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 30/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VNS1CIV Número: 50023357020218210078/TJRS (31/07/2025)

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