GAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA

Reu

2. GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

FELIPE DE AZEREDO MARTINS· OAB GO 72248

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Autor:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO BALZI GONÇALVES· OAB GO 22025· CPF 502.***.***-15

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

Reu:

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO 1ª Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP n.º 72.910-729 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 5621105-53.2020.8.09.0168 Polo Ati... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHOCPF

SIDNEI ANTONIO GIACHINICPF

Reu

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHOCPF

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JMM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

KATIA DANIELE MARON HUTTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHOCPF

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

SIDNEI ANTONIO GIACHINICPF

Reu

JMM CONSTRUTORA LTDACNPJ

OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

HUMBERTO SANTA CRUZ FILHOCPF

KATIA DANIELE MARON HUTTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 2.723,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTALCNPJ

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (30/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 177.858,71

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

FREDERICO COUTINHO E BRUNO ROSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 181.184,85

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 51.346,42

Autor

FREDERICO CAMARGO COUTINHOCPF

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTALCNPJ

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 104.476,56

Autor

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTALCNPJ

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.245.993,39

Último movimento: Decorrido Prazo (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MONY FERREIRA· CPF 038.***.***-51

Autor:

FERNANDO DA SILVA PEREIRA· CPF 226.***.***-68

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHAES PEREIRA· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 166.082,58

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação de JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 5146700-45.2018.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Intimem-se as partes a fim de que manifestem-se com relação aos cálculos realizados pela Contadoria Judicial (evento... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 5146700-45.2018.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Intimem-se as partes a fim de que manifestem-se com relação aos cálculos realizados pela Contadoria Judicial (evento... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.882.720,83

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

Reu

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental APM, 150, QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733 DECISÃO Processo nº: 5595831-24.2019.8.09.0168 Autor: Gae Construção E Comércio Ltda Requerido: Município De Águas Lindas De Goiás Trata-se de embargos de declaração opostos por GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. em... (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental APM, 150, QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733 DECISÃO Processo nº: 5595831-24.2019.8.09.0168 Autor: Gae Construção E Comércio Ltda Requerido: Município De Águas Lindas De Goiás Trata-se de embargos de declaração opostos por GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. em... (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 6.447.503,48

Autor

GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

LUCIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: arquivamento (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.867.613,80

Último movimento: Autos Conclusos (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

CONSORCIO BRT AP GYNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2024)

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