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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 15.959,03

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GALVAO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

JOAO PAULO MACHADO GALVAOCPF

SANZIO CAETANO SOARES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 76.397,39

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

J.P.M. GALVAO - MECNPJ

SANZIO CAETANO SOARES ROCHACPF

GALVAO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

29/11/1996

Valor

R$ 2.214.376,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 38.876,41

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1992

Distribuição

06/07/1992

Valor

R$ 4.675.862,06

Autor

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

LUCINDA DAS GRACAS NOGUEIRA COSTA BEZERRA· OAB PE 117· CPF 185.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1991

Distribuição

11/12/1991

Valor

R$ 4.675.862,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CARDIAL CARVALHO GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE ARAUJO BEZERRA· OAB PE 3310· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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