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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

A UNIAO

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIAO em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 95.287,50

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 3.453,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.453,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001210-04.2012.8.14.0066 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido Nome: BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP Endereï¿½o: desconhecido 1. Relatório Trata-se de Execução Fiscal que retorna do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após o provimento do Agravo Interno e, conseque... (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

BELEM GAMA E SILVA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PARAMINAS COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

OLIVEIRA E MARTINELLE LTDA - MECNPJ

ANDREINA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ADEILSON BELEM GAMACPF

ALEXANDRE AQUINO PERESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Reu:

GERSON ANTONIO FERNANDES· OAB PA 4824· CPF 589.***.***-34

Reu:

TATIANE ALVES SALLES DOS SANTOS· CPF 046.***.***-09

Reu:

EDIEL GAMA LOPES· OAB PA 21906· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Edital. (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 14.239,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

ADEILSON BELEM GAMACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 95.706,15

Autor

A UNIAO A FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

BELEM GAMA SANTOS LTDA ME

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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