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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 466.500,41

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

GAMAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

GAMAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ANTONIO CLEITON DA SILVACPF

ANA NERI DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 428.401,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISCOTECA VENANCIO 2000 LTDACNPJ

GAMAL ALIBAKLIZICPF

MARIA PERPETUA DE JESUSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.274.310,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GAMAL ALIBAKLIZICPF

MARIA PERPETUA DE JESUSCPF

MPJ DISCOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES· OAB DF 33938· CPF 017.***.***-69

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.290.598,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.290.598,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GAMAL ALIBAKLIZICPF

JTG DISCOS E FITAS LTDACPF

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 199.379,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GAMAL ALIBAKLIZICPF

EDGAR COSTA SANTANACPF

JOAQUIM FERNANDO NUNES ARAUJOCPF

LUIZ GUSTAVO NUNES DE ARAUJOCPF

MARIA PERPETUA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 707.021,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GAMAL ALIBAKLIZICPF

JTG DISCOS E FITAS LTDACPF

FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 15.819,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE DISCOS E FITAS CANTA TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

GAMAL ALIBAKLIZICPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 163.777,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JTG DISCOS E FITAS LTDACNPJ

GAMAL ALIBAKLIZICPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 17.784,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CNB DISCOS E FITAS LTDACNPJ

GAMAL ALIBAKLIZICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 26.706,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE DISCOS E FITAS CANTA TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

GAMAL ALIBAKLIZICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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