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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 542.907,71

Autor

ZANETTI ALDRIGHI & CIA LTDACNPJ

PACOTAO COMERCIO ATACADISTA DE PAPELARIA LTDACNPJ

MADEIREIRA ARACA DE RIO GRANDE LTDACNPJ

GASTAO BARBOSA SACNPJ

SA DA SILVA E CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

Autor:

MARCELO ANDRE PIERDONA· OAB RS 035888· CPF 632.***.***-68

Reu:

MARCOS GONCALVES COLARES· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Juntado(a) (27/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SA DA SILVA E CIA LTDACNPJ

GASTAO BARBOSA SACNPJ

PACOTAO COMERCIO ATACADISTA DE PAPELARIA LTDACNPJ

MADEIREIRA ARACA DE RIO GRANDE LTDACNPJ

ZANETTI ALDRIGHI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE PIERDONA· OAB RS 035888· CPF 632.***.***-68

Autor:

ICARO SILVA PEDROSO· OAB RS 040812· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2020 (18/08/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDALENA EMILIA SCHLEISHERCPF

IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

GASTAO SARAIVA BARBOSACPF

HELIAN SCHMIDT PEREIRACPF

JOAO DA MATA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 22/04/2026 para recurso (22/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDALENA EMILIA SCHLEISHERCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

HELIAN SCHMIDT PEREIRACPF

JOAO DA MATA ROCHACPF

GASTAO SARAIVA BARBOSACPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para incluir como representantes processuais da parte recorrente, os advogados José Cardoso Dutra Júnior e Heloísa Monzillo de Almeida. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTAO SARAIVA BARBOSACPF

HELIAN SCHMIDT PEREIRACPF

IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

JOAO DA MATA ROCHACPF

MAGDALENA EMILIA SCHLEISHERCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/12/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

GASTAO SARAIVA BARBOSACPF

HELIAN SCHMIDT PEREIRACPF

IRACI MAXIMO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

JOAO DA MATA ROCHACPF

MAGDALENA EMILIA SCHLEISHERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012583362020402000020240920123153 (20/09/2024)

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